Cumprindo uma decis\u00e3o judicial da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), come\u00e7a a cumprir senten\u00e7a condenat\u00f3ria de obriga\u00e7\u00e3o de fazer na pr\u00f3xima segunda-feira, 23\/6, notificando moradores de um conjunto residencial na zona Norte, por diversas constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas p\u00fablicas como cal\u00e7adas, espa\u00e7os comuns e logradouros.<\/p>\n\n\n\n
As notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues para os moradores e residentes fazerem as demoli\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de estruturas como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avan\u00e7os e similares constru\u00eddos \u00e0 revelia da legisla\u00e7\u00e3o urbana, ocupando \u00e1reas p\u00fablicas como se fossem bens privados.<\/p>\n\n\n\n
A demoli\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea \u00e9 o melhor para as situa\u00e7\u00f5es de desconformidades encontradas no conjunto, na qual o propriet\u00e1rio faz a retirada dos avan\u00e7os e n\u00e3o gera \u00f4nus ao poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Em anos anteriores, de 2015 a 2023, a prefeitura fez demoli\u00e7\u00f5es semelhantes, tamb\u00e9m cumprindo senten\u00e7a judicial, nos conjuntos Yael, Ayapu\u00e1, Cidade Jardim, Jo\u00e3o Bosco e Eldorado, por exemplo. No Yael, as edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas n\u00e3o apenas descaracterizavam o residencial, como comprometiam a seguran\u00e7a, j\u00e1 que foi encontrada at\u00e9 uma piscina no telhado de um dos apartamentos e acr\u00e9scimos de novos andares.<\/p>\n\n\n\n
Demoli\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em caso de n\u00e3o cumprimento \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a prefeitura ter\u00e1 que realizar a demoli\u00e7\u00e3o administrativa para recuperar as \u00e1reas p\u00fablicas do conjunto. Conforme decis\u00e3o judicial, a senten\u00e7a visa permitir o tr\u00e2nsito regular de pessoas e o estacionamento de ve\u00edculos em suas respectivas vagas, \u201csob pena de ado\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas para assegurar a efetividade desta decis\u00e3o\u201d. Nenhuma das estruturas f\u00edsicas constru\u00eddas est\u00e3o no projeto original do residencial.<\/p>\n\n\n\n Hoje, no Implurb, equipes da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o estiveram reunidas para alinhar o cronograma de a\u00e7\u00e3o para que seja feita a ampla notifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos moradores.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, que acionou a Justi\u00e7a em desfavor do munic\u00edpio. Agora \u00e9 uma decis\u00e3o de cumprimento de senten\u00e7a. Fizemos a reuni\u00e3o com a nossa equipe para montar a opera\u00e7\u00e3o que visa retirar constru\u00e7\u00f5es irregulares e feitas por particulares em \u00e1reas p\u00fablicas e \u00e1reas comuns a todos no conjunto. Nenhuma das \u00e1reas \u00e9 pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o vice-presidente do Implurb, Ant\u00f4nio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n Para Peixoto, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o entenda n\u00e3o ser poss\u00edvel ocupar espa\u00e7os p\u00fablicos, como cal\u00e7adas e at\u00e9 mesmo vias, com constru\u00e7\u00f5es privadas, tomando para si \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o privadas, mas de uso geral, para todos.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos fazer a primeira notifica\u00e7\u00e3o e a gente espera que eles possam cumprir voluntariamente essa demoli\u00e7\u00e3o e retirada. \u00c9 importante que todos compreendam a necessidade da demoli\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de estruturas constru\u00eddas ao arrepio da lei. A prefeitura reitera o seu compromisso de atuar em prol do direito coletivo\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":57,"featured_media":6226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[1069,11,15],"acf":[],"yoast_head":"\n