Membros da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/BR), composta por conselheiros de diversos Estados, estiveram na Prefeitura de Manaus, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para conhecer o sistema do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), iniciativa municipal lan\u00e7ada em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros do Distrito Federal, Cear\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, al\u00e9m do presidente do CAU-AM, arquiteto Fabr\u00edcio Santos, participaram de um encontro com a equipe t\u00e9cnica do Implurb, conhecendo o sistema que permite a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para obras de at\u00e9 750 metros quadrados e quatro pavimentos de forma totalmente digital, autodeclarat\u00f3ria e em at\u00e9 duas horas.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, mais de 6 mil metros quadrados j\u00e1 foram licenciados com o ACMF, com mais de 26 projetos apresentados por requerentes. O alvar\u00e1 \u00e9 para obras do tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto), podendo ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
Com tecnologia, automatiza\u00e7\u00e3o e processo totalmente digital, a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o fica mais f\u00e1cil e r\u00e1pida, contando ainda com 20% de desconto no ACMF, sem deixar de lado a regulariza\u00e7\u00e3o, as leis e a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um sistema inovador no Brasil, desenvolvido pelo Implurb, com a sua equipe t\u00e9cnica, e capitaneado pelo prefeito David Almeida, que tem dentro das suas diretrizes transformar Manaus numa cidade mais \u00e1gil e mais f\u00e1cil para se fazer neg\u00f3cios. \u00c9 um sistema r\u00e1pido, \u00e1gil, que \u00e9 desenvolvido, alimentado e manuseado pelos engenheiros e arquitetos, e que tem um prazo de sucesso, de obten\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida, e com uma redu\u00e7\u00e3o de custo de 20%. Esse \u00e9 mais um trabalho do prefeito David Almeida, transformando Manaus numa cidade receptiva e mais f\u00e1cil para fazer neg\u00f3cio e fazer seu empreendimento\u201d, disse o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Para o arquiteto Jo\u00e3o Dantas, do Distrito Federal, existem muitos pontos inovadores no sistema de Manaus, comparando com outras iniciativas de autodeclara\u00e7\u00e3o existentes no Brasil. \u201cTemos um grupo multidisciplinar que trabalha esse tema em \u00e2mbito nacional. A tecnologia ajuda no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o e aqui voc\u00eas apresentaram quest\u00f5es inovadoras no sentido do controle e do acompanhamento para possibilitar esse aperfei\u00e7oamento profissional e, por consequ\u00eancia, o crescimento da cidade. Est\u00e3o de parab\u00e9ns pelo sistema\u201d, comentou Dantas.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro do CAU-AM, Kleyton Marinho, j\u00e1 conhece o sistema e \u00e9 um entusiasta na divulga\u00e7\u00e3o do ACMF para demais profissionais e pelo pa\u00eds. \u201cS\u00e3o boas pr\u00e1ticas sobre o licenciamento urban\u00edstico e o sistema de Manaus que chama a aten\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios pontos de inova\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 vinculado aos conselhos profissionais, al\u00e9m de se ter um licenciamento no menor tempo poss\u00edvel, dependendo mais do profissional\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Ferramenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a ferramenta, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela iniciativa \u2013 arquiteto ou engenheiro \u2013 que faz o procedimento de solicita\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, cadastrando as informa\u00e7\u00f5es e os documentos no sistema automatizado e digital que re\u00fane as normas do Plano Diretor de Manaus. \u201cO licenciamento autodeclarat\u00f3rio traz celeridade na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, elevando a oferta do mercado imobili\u00e1rio e a regulariza\u00e7\u00e3o, principalmente de pequenas constru\u00e7\u00f5es\u201d, assinalou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n Outra vantagem \u00e9 o incremento das chances de se contar com projetos mais adequados \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais que elaboram os empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n