{"id":6192,"date":"2025-06-10T12:16:57","date_gmt":"2025-06-10T16:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/"},"modified":"2025-06-10T12:16:58","modified_gmt":"2025-06-10T16:16:58","slug":"prefeitura-implurb-emissaonovoalvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/","title":{"rendered":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados"},"content":{"rendered":"\n

Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), no per\u00edodo de fevereiro a maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Foram expedidos 24 alvar\u00e1s no novo formato, com uma m\u00e9dia de 231 metros quadrados, por im\u00f3vel. Ap\u00f3s o pagamento do boleto e o tempo para emiss\u00e3o do alvar\u00e1, o sistema teve um tempo m\u00e9dio para processar o documento de apenas 10.37 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvar\u00e1 convencional, o tempo m\u00e9dio pode chegar at\u00e9 a 21 dias, em raz\u00e3o de an\u00e1lise pelas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados com, no m\u00e1ximo, quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo m\u00e9dio e o aumento da emiss\u00e3o do alvar\u00e1 mostra uma grande transforma\u00e7\u00e3o para o licenciamento urbano, reafirmando que o ACMF \u00e9 realmente mais f\u00e1cil, mais r\u00e1pido e mais econ\u00f4mico, porque oferece um desconto de 20% no pagamento \u00e0 vista. Entre abril e maio j\u00e1 dobramos o n\u00famero de processos, saindo de seis, em abril, para 12, em maio. Isso \u00e9 a prova do trabalho da Prefeitura de Manaus, da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, para que possamos regularizar melhor e mais r\u00e1pido a sua obra\u201d, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Automatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento nas taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo, neste prazo, a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o projetos que duraram menos de 2 horas para que o interessado alimentasse o sistema, fizesse o preenchimento dos dados e emitisse o boleto. \u00c9 uma ferramenta superamig\u00e1vel e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura\u201d, destacou Valente.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token<\/em>). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro<\/a> no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo, \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Descontos<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Os descontos ser\u00e3o concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto\u00a0<\/strong>–\u00a0Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Semcom e Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":6193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1798,804,11,87,1657,15],"acf":[],"yoast_head":"\nNovo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"IMPLURB\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-06-10T16:16:57+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-06-10T16:16:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"960\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Adriana Costa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Adriana Costa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/\",\"name\":\"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg\",\"datePublished\":\"2025-06-10T16:16:57+00:00\",\"dateModified\":\"2025-06-10T16:16:58+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/4e49f4e267757a06ca072ec61b2b9968\"},\"description\":\"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg\",\"width\":1200,\"height\":960},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/\",\"name\":\"IMPLURB\",\"description\":\"Prefeitura de Manaus\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/4e49f4e267757a06ca072ec61b2b9968\",\"name\":\"Adriana Costa\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/576258617ef7194f718179e766d57bd4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/576258617ef7194f718179e766d57bd4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Adriana Costa\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados","description":"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),","robots":{"index":"noindex","follow":"follow"},"og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados","og_description":"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),","og_url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/","og_site_name":"IMPLURB","article_published_time":"2025-06-10T16:16:57+00:00","article_modified_time":"2025-06-10T16:16:58+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":960,"url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Adriana Costa","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Adriana Costa","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/","name":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg","datePublished":"2025-06-10T16:16:57+00:00","dateModified":"2025-06-10T16:16:58+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/4e49f4e267757a06ca072ec61b2b9968"},"description":"Menos de 4 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF),","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/06\/alvaratreinamento-1.jpg","width":1200,"height":960},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-emissaonovoalvara\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#website","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/","name":"IMPLURB","description":"Prefeitura de Manaus","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/4e49f4e267757a06ca072ec61b2b9968","name":"Adriana Costa","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/576258617ef7194f718179e766d57bd4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/576258617ef7194f718179e766d57bd4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Adriana Costa"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6192"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}