![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/02\/Reuniao-2-1024x768.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nProibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As publicidades em postes, por exemplo, s\u00e3o proibidas, n\u00e3o h\u00e1 como regularizar, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de retirada, n\u00e3o havendo necessidade de notifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a ilegalidade \u00e9 de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarap\u00e9s, praias; postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; obras p\u00fablicas, como pontes, viadutos, passarelas, al\u00e9m de est\u00e1tuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio p\u00fablico, salvo quando os mobili\u00e1rios urbanos s\u00e3o regulariz\u00e1veis e n\u00e3o prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o m\u00ednimo de 1,5 metro de passeio, inclusive no espa\u00e7o a\u00e9reo, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o dos engenhos \u00e9 prevista no Plano Diretor, no C\u00f3digo de Posturas de Manaus (Lei 005\/2014).<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias s\u00e3o atendidas pelo Disque Den\u00fancia, no telefone 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e no disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br<\/a>. Den\u00fancias sobre irregularidades envolvendo o Creci-AM podem ser feitas pelo n\u00famero 3584-5223, ou pelo site www.creci-am.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Cl\u00e1udia do Valle\/ImplurbFotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o\/Implurb<\/p>\n\n\n\n O combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual na capital foi tema da reuni\u00e3o integrada entre secretarias e autarquias da Prefeitura de Manaus, na quarta-feira, 26\/2, no Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC), tendo como foco a despolui\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de publicidade.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31\/3, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), est\u00e1 com desconto de 20% para os processos de viabilidade para publicidade na Ger\u00eancia de Engenhos Publicit\u00e1rios (GEP). O pagamento \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do prazo estabelecido. <\/p>\n\n\n\n O desconto tem como objetivo aumentar a regulariza\u00e7\u00e3o do licenciamento anual pelas empresas e operadores de engenhos, que podem comparecer ao \u00f3rg\u00e3o, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h \u00e0s 14h, presencialmente, procurando a Ger\u00eancia de C\u00e1lculo e Arrecada\u00e7\u00e3o (GCA) e\/ou a GEP. Ap\u00f3s o dia 31\/3, o pre\u00e7o do licenciamento passa a ser integral, sem a incid\u00eancia do desconto.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 despolui\u00e7\u00e3o, o intuito foi alinhar uma futura opera\u00e7\u00e3o integrada para realizar a limpeza de vias p\u00fablicas em v\u00e1rias zonas de Manaus, com apoio ainda das equipes da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e do Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis do Estado (Creci-AM). Al\u00e9m do Implurb, as a\u00e7\u00f5es devem contar com as secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima); de Infraestrutura (Seminf); de Limpeza Urbana (Semulsp); de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Semseg) e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi uma primeira reuni\u00e3o de alinhamento e, no pr\u00f3ximo dia 26 de mar\u00e7o, teremos uma outra para definir as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual e publicidade irregular. Faixas, placas, cartazes, lambe-lambes e cavaletes colocados nas vias p\u00fablicas, em postes, em \u00e1rvores e mobili\u00e1rios urbanos s\u00e3o proibidos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua regulariza\u00e7\u00e3o. E a outra vertente do trabalho \u00e9 notificar os engenhos publicit\u00e1rios que est\u00e3o pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o, como outdoors, pain\u00e9is de LED e similares\u201d, explicou o vice-presidente do Implurb, Ant\u00f4nio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de matriz de responsabilidade, incluindo os crimes ambientais, ser\u00e1 montada a opera\u00e7\u00e3o, com rotinas de retirada de material irregular e ilegal, e a notifica\u00e7\u00e3o das empresas de publicidade para os mobili\u00e1rios pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a gerente de Publicidade (GEP), arquiteta Naiara Freitas, as empresas de publicidade ser\u00e3o chamadas a fazer sua regulariza\u00e7\u00e3o e aproveitar o desconto anual, e ser\u00e3o refor\u00e7adas as a\u00e7\u00f5es educativas durante as retiradas de material irregular.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos fazer as rotas por zonas, realizando a limpeza de rotina, com um cronograma definido para realizar a despolui\u00e7\u00e3o visual. O lambe-lambe colado em muros, sem autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 permitido. As empresas precisam colaborar e usar outros meios de divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Em tempos de redes sociais e tanto acesso \u00e0s m\u00eddias, sujar a cidade assim \u00e9 muito inadequado\u201d, comentou a gerente.<\/p>\n\n\n\n Empresas e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, \u00e1rvores, logradouros p\u00fablicos, cal\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espa\u00e7os similares, est\u00e3o sujeitas ainda a aplica\u00e7\u00e3o de multas pela infra\u00e7\u00e3o, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio), R$ 581,48, at\u00e9 70 UFMs, R$ 10.175,90, conforme o C\u00f3digo de Posturas da cidade, a lei complementar 005\/2014. A UFM est\u00e1 em R$ 145,37.<\/p>\n\n\n\n Proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As publicidades em postes, por exemplo, s\u00e3o proibidas, n\u00e3o h\u00e1 como regularizar, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de retirada, n\u00e3o havendo necessidade de notifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a ilegalidade \u00e9 de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarap\u00e9s, praias; postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; obras p\u00fablicas, como pontes, viadutos, passarelas, al\u00e9m de est\u00e1tuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio p\u00fablico, salvo quando os mobili\u00e1rios urbanos s\u00e3o regulariz\u00e1veis e n\u00e3o prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o m\u00ednimo de 1,5 metro de passeio, inclusive no espa\u00e7o a\u00e9reo, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o dos engenhos \u00e9 prevista no Plano Diretor, no C\u00f3digo de Posturas de Manaus (Lei 005\/2014).<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias s\u00e3o atendidas pelo Disque Den\u00fancia, no telefone 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e no disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br<\/a>. Den\u00fancias sobre irregularidades envolvendo o Creci-AM podem ser feitas pelo n\u00famero 3584-5223, ou pelo site www.creci-am.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":5607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[669],"tags":[503,1662,15,1663,1664],"acf":[],"yoast_head":"\n