A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ganha o refor\u00e7o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) para o lan\u00e7amento do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), ainda no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Com o lan\u00e7amento, o licenciamento urban\u00edstico em Manaus est\u00e1 prestes a passar por uma grande revolu\u00e7\u00e3o, in\u00e9dita no Brasil. Ao implementar o novo sistema, o tempo m\u00e9dio de licenciamento, na capital, ser\u00e1 reduzido de 23 dias para at\u00e9 2 horas.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness<\/em> para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2, de constru\u00e7\u00e3o unifamiliar, multifamiliar e de uso comercial, servi\u00e7o, industrial ou misto, enquadradas nas atividades de baixo impacto.<\/p>\n\n\n\n Com 2.360 arquitetos ativos na capital amazonense, o CAU-AM se reuniu com a diretoria do Implurb para alinhar as informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento e os cursos para arquitetos e urbanistas de como operar a nova ferramenta.<\/p>\n\n\n\n A nova medida n\u00e3o apenas acelera o mercado de neg\u00f3cios, como reflete um compromisso da gest\u00e3o David Almeida com a moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, tornando a capital mais atrativa para investimentos e expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O novo alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser expedido apenas por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e t\u00e9cnicos em edifica\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicos em constru\u00e7\u00e3o civil. O modo autodeclarat\u00f3rio do ACMF visa permitir a emiss\u00e3o imediata e de forma on-line do documento.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstivemos reunidos com o presidente do CAU-AM, Fabr\u00edcio Santos, para tratar de assuntos de import\u00e2ncia para a cidade e para a categoria de arquitetos e urbanistas, como o de treinamento para os profissionais interessados em usar o ACMF, cujo sistema foi constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, contando com a expertise<\/em> do Implurb e, agora, est\u00e1 pronto para entrar no ar. Para ele rodar bem, precisamos que todos os profissionais habilitados passem por um treinamento e possam se adaptar ao sistema, que \u00e9 totalmente gratuito e ser\u00e1 acessado a partir do site do Implurb\u201d, comentou o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n Para Fabr\u00edcio Santos, o alvar\u00e1 mais f\u00e1cil ir\u00e1 otimizar diversos processos de licenciamento e aprova\u00e7\u00e3o dentro da prefeitura, e a parceria entre CAU-AM e Implurb vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o dos treinamentos. \u201cVamos realizar cursos e treinamentos para todos os profissionais interessados e que estejam habilitados a usar a ferramenta. Al\u00e9m disso, o novo alvar\u00e1 vai abrir mercado para profissionais e ajudar na estrutura\u00e7\u00e3o de uma melhor oferta de servi\u00e7os para a cidade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Treinamento<\/p>\n\n\n\n O sistema ser\u00e1 utilizado por profissionais como engenheiros e arquitetos, que v\u00e3o assinar os projetos e ser\u00e3o os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, tendo a compet\u00eancia legal para fazer as declara\u00e7\u00f5es solicitadas pelo sistema. O sistema foi constru\u00eddo para ser simples, sendo parametrizado com o Plano Diretor de Manaus, tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise, para afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n \u201cFizemos o alinhamento e o CAU-AM, a partir desta semana, far\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o para os seus arquitetos e urbanistas, para que possam conhecer a ferramenta, que ser\u00e1 um facilitador no licenciamento e, ao mesmo tempo, vai criar uma nova modalidade de servi\u00e7o que o profissional poder\u00e1 prestar. A ideia do treinamento \u00e9 ter turmas de 20 pessoas, conforme a demanda, para conhecer a ferramenta. Cada profissional leva seu notebook ou mobile<\/em> que usar para fazer o curso\u201d, comentou a diretora de Opera\u00e7\u00f5es do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota.<\/p>\n\n\n\n Automa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, que poder\u00e1 ser feito em horas, a prefeitura regulamentou o desconto de 20% para projetos licenciados no novo ACMF. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi feita com o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n Os requerentes poder\u00e3o ter a concess\u00e3o de descontos de 20% sobre as taxas na emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por meio do novo sistema. Os descontos ser\u00e3o concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n O modo autodeclarat\u00f3rio do ACMF visa permitir a emiss\u00e3o imediata e de forma on-line do documento, atendidas as solicita\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e preenchimento das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Sendo deferido o pedido, ele seguir\u00e1 para emiss\u00e3o de boleto de pagamento autom\u00e1tico e a expedi\u00e7\u00e3o do documento em quest\u00e3o de horas. Todo o servi\u00e7o ser\u00e1 automatizado e com uso de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto <\/strong>–\u00a0Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos <\/strong>–\u00a0Maxwell Oliveira\/Implurb e Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":5507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[238,1531,11,107,15],"acf":[],"yoast_head":"\n