Com R$ 900 milh\u00f5es garantidos para o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, a entrega de quase 200 casas reformadas e 5.000 lotes j\u00e1 regularizados, a atual gest\u00e3o do prefeito David Almeida est\u00e1 escrevendo novos e hist\u00f3ricos cap\u00edtulos sobre a realidade habitacional e de moradia digna de milhares de fam\u00edlias em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos pr\u00f3ximos quatro anos, ser\u00e3o 4.700 moradias por ano. J\u00e1 iniciamos a constru\u00e7\u00e3o de sete conjuntos habitacionais. No m\u00eas de maio, a gente entrega as primeiras 576 moradias e, at\u00e9 o m\u00eas de julho, vamos entregar os primeiros lotes do primeiro bairro planejado de Manaus. N\u00f3s queremos tirar as pessoas das \u00e1reas de risco, as pessoas v\u00e3o morar pr\u00f3ximo \u00e0s encostas e igarap\u00e9s pela necessidade, reflexo da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas dos \u00faltimos 30, 40 anos, mas, agora, o poder p\u00fablico est\u00e1 atento a isso\u201d, afirmou o prefeito David Almeida nesta segunda-feira, 10\/2, durante a abertura dos trabalhos legislativos na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM).<\/p>\n\n\n\n
O d\u00e9ficit habitacional na capital reflete o ac\u00famulo de anos de aus\u00eancia de pol\u00edticas habitacionais eficazes para garantir moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o manauara. Em 2023, para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Manaus criou a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), estruturada para promover a\u00e7\u00f5es concretas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a reforma e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es e um leque de outras a\u00e7\u00f5es com o objetivo de reduzir o d\u00e9ficit habitacional e outras problem\u00e1ticas correlacionadas.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Simhab), em 2024, recebeu mais de 140 mil cadastros. No dia 11 de novembro de 2024, a gest\u00e3o anunciou as primeiras 576 fam\u00edlias beneficiadas por meio do programa do governo federal que retorna a Manaus. A a\u00e7\u00e3o visa entregar o primeiro, de sete condom\u00ednios, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no Parque das Tribos, maior bairro de ind\u00edgenas n\u00e3o aldeados do mundo, localizado na zona Oeste da capital. As moradias ser\u00e3o entregues para fam\u00edlias cadastradas no banco de dados municipal e selecionadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, conforme os par\u00e2metros definidos pela institui\u00e7\u00e3o. Os recursos para essa a\u00e7\u00e3o habitacional est\u00e3o divididos entre a Prefeitura de Manaus e o governo federal, totalizando R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outra linha de a\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a reforma de casas, de acordo com as necessidades dos im\u00f3veis. Foram aprovados 4.680 unidades, sendo 3.680 que se enquadram na Faixa 1 do programa ”Minha Casa, Minha Vida”, com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640), e 1.036 moradias para as pessoas que moram em \u00e1reas de risco, dentro do programa de calamidades da Defesa Civil Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus trabalha ainda na constru\u00e7\u00e3o de um bairro planejado, o Doroth\u00e9a Braga, na \u00e1rea do antigo Monte Horebe. Ser\u00e3o mais de 3.000 lotes de terras. Atualmente, o projeto se encontra na fase de estudos topogr\u00e1ficos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, foram entregues 200 im\u00f3veis reformados pelo programa \u201cCasa Manauara\u201d, beneficiando com a reforma completa de lares para fam\u00edlias dos bairros Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, Puraquequara, Zumbi dos Palmares e Rio Piorini. Em 2025, o programa ter\u00e1 uma significativa expans\u00e3o, para atender at\u00e9 20 reformas por m\u00eas. Essa estrat\u00e9gia visa garantir que a meta anual seja cumprida e que mais fam\u00edlias sejam beneficiadas em menos tempo.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o atual ainda lan\u00e7ou o \u201cManaus Legal\u201d \u2013 um dos maiores programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Norte -, para regularizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, assegurando o direito \u00e0 propriedade e promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica para os moradores. Mais de 5.000 lotes j\u00e1 foram regularizados e a meta para os pr\u00f3ximos quatro anos \u00e9 atingir mais de 15 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Planejamento urbano<\/p>\n\n\n\n
Mudar o tecido urbano, requalificar, revitalizar, reordenar e ampliar o acesso a \u00e1reas p\u00fablicas de qualidade s\u00e3o algumas das miss\u00f5es realizadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o de Manaus, principalmente de sua \u00e1rea central. A prefeitura, via Implurb, tem devolvido a dignidade e a funcionalidade ao centro da capital, promovendo urbanismo de qualidade, acessibilidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.<\/p>\n\n\n\n
Foi na reabilita\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico que a atual gest\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da capital, abrindo olhares para o rio Negro, trazendo a cidade para visitar seu lugar de origem, com as obras do programa \u201cNosso Centro\u201d, iniciativa lan\u00e7ada em 2021. Na regi\u00e3o foram constru\u00eddas e entregues cinco interven\u00e7\u00f5es: mirante L\u00facia Almeida, Casar\u00e3o Thiago de Mello, largo de S\u00e3o Vicente, p\u00eder tur\u00edstico Manaus 355 e o skyglass do mirante. Com uma s\u00e9rie de 37 interven\u00e7\u00f5es desenhadas para quatro etapas, o programa “Nosso Centro” \u00e9 desenvolvido pelo Implurb. A autarquia j\u00e1 trabalha na segunda etapa do programa, com projetos p\u00fablicos, privados e p\u00fablico-privados.<\/p>\n\n\n\n
Os investimentos tamb\u00e9m chegaram a outras \u00e1reas da cidade. Nas zonas Norte e Leste, o parque Gigantes da Floresta recebeu mais de 2,5 milh\u00f5es de visitantes. L\u00fadico, m\u00e1gico, encantador e com cen\u00e1rio de brincadeiras, al\u00e9m de acess\u00edvel a todos os p\u00fablicos e faixas et\u00e1rias, o Gigantes da Floresta soma mais de 1.290 esculturas e elementos c\u00eanicos.<\/p>\n\n\n\n
Com os projetos urbanos, a prefeitura mais do que dobrou as \u00e1reas p\u00fablicas de qualidade na cidade. Um exemplo \u00e9 o parque linear Amazonino Mendes, conectado \u00e0 \u00e1gua, estando no entorno da \u00e1rea do Promindu, que hoje oferece diversas fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do lazer, contando com um habitacional para 180 unidades (ainda em constru\u00e7\u00e3o) e um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), j\u00e1 inaugurado.<\/p>\n\n\n\n
Para o quadri\u00eanio 2025-2028, est\u00e3o previstos, ainda, o parque Encontro das \u00c1guas Rosa Almeida, obra de Oscar Niemeyer; constru\u00e7\u00e3o do Aqu\u00e1rio de Peixes Amaz\u00f4nicos e o 2\u00ba parque Gigantes da Floresta.<\/p>\n\n\n\n
Licenciamentos<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos quatro anos, mais de 4,7 milh\u00f5es de metros quadrados foram licenciados com novos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, do per\u00edodo de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. A autarquia expediu ainda 3.577 certid\u00f5es de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, fomentando a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil. Ainda falando de licenciamento, no acumulado, no mesmo per\u00edodo, foram regularizados mais de 3,7 milh\u00f5es de metros quadrados de \u00e1rea com Habite-se, com a emiss\u00e3o de respectivas 2.819 certid\u00f5es. Mais alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o significam mais obras regularizadas. Em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de alvar\u00e1s, de acordo com os par\u00e2metros da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Cbic), a prefeitura impactou na gera\u00e7\u00e3o de mais de 35 mil empregos diretos e indiretos no construbusiness<\/em> em Manaus, desde obras, servi\u00e7os e at\u00e9 fornecimento de materiais e insumos.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto\u00a0<\/strong>\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Arquivo \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":5487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1336],"tags":[79,97,738,1652,546,471,36,137],"acf":[],"yoast_head":"\n