O licenciamento urban\u00edstico em Manaus est\u00e1 prestes a passar por uma grande revolu\u00e7\u00e3o. A prefeitura faz os \u00faltimos ajustes, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para o lan\u00e7amento do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), instrumento criado por lei sancionada pelo prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema, in\u00e9dito no Brasil, o tempo de licenciamento na capital ser\u00e1 reduzido de uma m\u00e9dia de 23 dias para at\u00e9 duas horas. A mudan\u00e7a vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness<\/em> para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2, de constru\u00e7\u00e3o unifamiliar, multifamiliar e de uso comercial, servi\u00e7o, industrial ou misto, enquadradas nas atividades de baixo impacto.<\/p>\n\n\n\n A nova medida n\u00e3o apenas acelera o mercado de neg\u00f3cios, como reflete um compromisso da gest\u00e3o David Almeida com a moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria do setor, tornando a capital mais atrativa para investimentos e expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos trabalhando na finaliza\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento do ACMF, atuando junto \u00e0 Subsecretaria de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o da Semef (Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o), apresentando todos os itens de integra\u00e7\u00e3o, testes e constru\u00e7\u00e3o do sistema. Hoje, aprovamos, em m\u00e9dia, um projeto entre 22 dias, 23 dias, no Implurb, se n\u00e3o tiver pend\u00eancias. Com o sistema que constru\u00edmos, in\u00e9dito no Brasil, vamos poder aprovar o mesmo projeto em quest\u00e3o de at\u00e9 duas horas. Atualmente, 52% dos projetos aprovados no instituto podem ser beneficiados pelo novo alvar\u00e1\u201d, explicou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n O sistema ser\u00e1 utilizado por profissionais como engenheiros e arquitetos, que v\u00e3o assinar os projetos e ser\u00e3o os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, tendo a compet\u00eancia legal para fazer as declara\u00e7\u00f5es solicitadas pelo sistema. \u201cVamos realizar treinamentos, com apoio das entidades de classes, como Crea-AM (engenharia) e CAU-AM (arquitetura), para os profissionais se familiarizarem com a ferramenta. \u00c9 um sistema extremamente simples e que tem uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise, com os dados do Plano Diretor, para afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento. Enfim, os indicadores t\u00e9cnicos que engenheiros e arquitetos j\u00e1 est\u00e3o habituados a trabalhar. Mas o sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra\u201d, completou Valente.<\/p>\n\n\n\n Para a Semef, a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 a palavra principal para o novo alvar\u00e1. \u201c\u00c9 um passo para a gente ter a excel\u00eancia em governo digital e de servi\u00e7os para o cidad\u00e3o. Sempre buscamos a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas, das bases de dados e informa\u00e7\u00f5es para dar celeridade aos cidad\u00e3os e contribuintes\u201d, ressaltou Alessandro Rios, chefe da divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, Suporte e Capacita\u00e7\u00e3o em Sistemas da Semef.<\/p>\n\n\n\n Automa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, que poder\u00e1 ser feito em horas, a prefeitura regulamentou o desconto de 20% para projetos licenciados no novo ACMF. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi feita com o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n O decreto regulamenta o par\u00e1grafo 2\u00ba, artigo 5, da Lei Complementar 20\/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urban\u00edstico, na modalidade autodeclarat\u00f3ria, para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os requerentes poder\u00e3o ter a concess\u00e3o de descontos de 20% sobre as taxas na emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por meio do novo sistema. Os descontos ser\u00e3o concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n \u201cO desconto de 20% \u00e9 para pagamento \u00e0 vista dentro do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil, regulamentado pelo decreto. \u00c9 uma nova din\u00e2mica que a prefeitura, via Implurb, est\u00e1 proporcionando para Manaus, criando mais agilidade e mais economia para quem licenciar seus empreendimentos\u201d, explicou o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n O modo autodeclarat\u00f3rio do ACMF visa permitir a emiss\u00e3o imediata e de forma on-line do documento, atendidas as solicita\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e preenchimento das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Sendo deferido o pedido, ele seguir\u00e1 para emiss\u00e3o de boleto de pagamento autom\u00e1tico e a expedi\u00e7\u00e3o do documento em quest\u00e3o de horas. Todo o servi\u00e7o ser\u00e1 automatizado e com uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA).<\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O alvar\u00e1 compreende a licen\u00e7a urban\u00edstica para a implanta\u00e7\u00e3o de obras em Manaus e ser\u00e1 emitido diretamente no site do instituto. No modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o, a responsabilidade \u00e9 do profissional legalmente habilitado nos conselhos regionais, al\u00e9m do Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT), este \u00faltimo para t\u00e9cnicos em edifica\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicos em constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos <\/strong>– Jo\u00e3o Viana\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":5468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[237],"tags":[1648,11,35,107,668,15],"acf":[],"yoast_head":"\n