{"id":5448,"date":"2025-01-31T11:30:58","date_gmt":"2025-01-31T15:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-telefonia5g\/"},"modified":"2025-01-31T11:30:59","modified_gmt":"2025-01-31T15:30:59","slug":"prefeitura-implurb-telefonia5g","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-telefonia5g\/","title":{"rendered":"Com lei premiada, Prefeitura de Manaus\u00a0se re\u00fane com\u00a0operadoras de telefonia para ampliar 5G na capital"},"content":{"rendered":"\n

Tendo Manaus premiada como a \u201cCidade Amiga do 5G\u201d, a prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), segue inovando quando o assunto \u00e9 melhoria para a rede de internet da capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n

Para dar mais celeridade ao licenciamento de Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio-Base (ERBs), atendendo \u00e0 Lei Municipal 17\/2022, que disp\u00f5e sobre o procedimento de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para ERB autorizada e\/ou homologada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), o instituto ter\u00e1 um atendimento personalizado exclusivo para as operadoras, al\u00e9m de j\u00e1 dispor de uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do Brasil, que facilitam as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o de torres e antenas, ampliando a infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Durante reuni\u00f5es virtuais realizadas na quinta-feira (30\/1) e quarta (29\/1), o vice-presidente do Implurb, Ant\u00f4nio Peixoto, se reuniu com as empresas e o Conexis Brasil, entidade que representa as companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es e conectividade, para debater como melhorar ainda mais o ambiente de neg\u00f3cios na capital.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos tratativas finais de ajustes para o 5G em Manaus, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelas empresas e que foram alinhadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos ter um atendimento exclusivo para tratar dos licenciamentos, tanto dos novos quanto dos que ainda tramitam no \u00f3rg\u00e3o. Com isso, esperamos, ainda no primeiro semestre deste ano, chegar a 100% da cobertura do 5G na cidade. O Implurb e a prefeitura somam esfor\u00e7os para que Manaus seja uma cidade mais conectada, acelerando ainda mais o nosso licenciamento de esta\u00e7\u00f5es e torres\u201d, comentou Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, quando aprovou a lei espec\u00edfica para a tecnologia, Manaus foi premiada como \u201cCidade Amiga do 5G\u201d, ficando em 8\u00ba lugar entre as capitais e 24\u00ba no ranking geral, ganhando ainda como destaque na regi\u00e3o Norte, subindo 77 posi\u00e7\u00f5es, gra\u00e7as \u00e0 lei sancionada pelo prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, ainda como vereador na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), Peixoto foi autor de um PL que serviu de base para a legisla\u00e7\u00e3o sancionada. O reconhecimento da capital amazonense se deveu a toda estrutura montada para receber a tecnologia, incluindo o uso em projetos nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Mobilidade Urbana, Seguran\u00e7a e Neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Facilidades<\/p>\n\n\n\n

No site<\/a> do Implurb se encontra o requerimento padr\u00e3o para abertura de processo de licenciamento para Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio-Base (ERBs), atendendo a Lei Municipal 17\/2022. O requerente deve acessar a Lista de Documentos, onde vai encontrar, no item 3, \u201cAprova\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a de obra, certid\u00f5es, regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se\u201d; o subitem 3.9, para as esta\u00e7\u00f5es, incluindo a nova modalidade de pequeno porte mini, inclu\u00edda para atender a tecnologia 5G.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei \u00e9 voltada para o 5G, mas acaba por modernizar o licenciamento da telecomunica\u00e7\u00e3o na capital. O processo foi extremamente simplificado, passando a ser autodeclarat\u00f3rio. A Prefeitura de Manaus licencia o uso do solo para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos\u201d, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Junto ao requerimento padr\u00e3o est\u00e3o ainda a lista de documentos necess\u00e1rios para apresenta\u00e7\u00e3o no licenciamento e o Termo de Responsabilidade e Declarat\u00f3rio, uma vez que o procedimento passou a ser autodeclarat\u00f3rio diante da exist\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico e ou representante legal devidamente documentado.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prefeitura \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o licenciador e apenas aprova as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para os equipamentos, mas sua funcionalidade e funcionamento ficam sob total responsabilidade das operadoras do sistema e da Anatel. As empresas concession\u00e1rias s\u00e3o respons\u00e1veis por buscar a ativa\u00e7\u00e3o dos sinais de internet junto \u00e0 ag\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do novo requerimento padr\u00e3o para abertura de processo para ERBs o requerente tem que observar as informa\u00e7\u00f5es de preenchimento obrigat\u00f3rio, incluindo dados de CPF\/CNPJ e contatos; dados do im\u00f3vel de instala\u00e7\u00e3o, como endere\u00e7o, CEP e IPTU; tipo de esta\u00e7\u00e3o (ERB, ERB m\u00f3vel e\/ou ERB m\u00f3vel de pequeno porte mini); quantidades de torres e de ERBs; al\u00e9m de dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, com n\u00fameros de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) ou Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT), e outros.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s protocolar o processo com a documenta\u00e7\u00e3o exigida e pagar as taxas, a instala\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser executada. As solicita\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o de ERBs fora das zonas urbanas e das zonas de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o isentas de pagamento de licenciamento, sendo obrigat\u00f3ria a formaliza\u00e7\u00e3o de processo para fins de cadastro.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto\u00a0<\/strong>\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":5449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[740],"tags":[1647,11,107,15],"acf":[],"yoast_head":"\nCom lei premiada, Prefeitura de Manaus se re\u00fane com operadoras de telefonia para ampliar 5G na capital<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tendo Manaus premiada como a \u201cCidade Amiga do 5G\u201d, a prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), segue inovando quando o assunto \u00e9 melhoria para a rede de internet da capital amazonense.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Com lei premiada, Prefeitura de Manaus se re\u00fane com 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