O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da Prefeitura de Manaus, retomou as atividades de reuni\u00f5es semanais para o ano de 2025, na quarta-feira, 29\/1, tendo em pauta 11 processos, apresenta\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, ser\u00e3o realizadas 52 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, at\u00e9 dia 18 de dezembro, com encontros sempre as quartas-feiras, com exce\u00e7\u00e3o dos dias 8 e 17 de fevereiro; 6 de mar\u00e7o; e 5 e 18 de dezembro. Ano passado, o conselho teve incremento de 19% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, analisando 563 processos, contra 475 de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o CMDU fez a aprova\u00e7\u00e3o integral de 74% dos processos relatados no per\u00edodo, 419 solicita\u00e7\u00f5es; outros 53 tiveram votos pelo provimento parcial (9%) e 91 foram indeferidos (16%).<\/p>\n\n\n\n
A pauta do colegiado \u00e9 composta em sua maioria de an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se, que corresponde a 38,90% (219 processos); seguida de certid\u00f5es de modo geral, com 37,30% (210 procedimentos); e com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, tendo 15,10% (85 an\u00e1lises).<\/p>\n\n\n\n
Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, j\u00e1 foram analisados 2.068 projetos, dentro das diretrizes do Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCome\u00e7amos 2025 dando boas-vindas aos conselheiros, muitos novos, em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o na representa\u00e7\u00e3o das secretarias, como acontece no in\u00edcio de ano. Durante a reuni\u00e3o, iniciamos com as explica\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o dos trabalhos e toda a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos conselheiros, assim como uma apresenta\u00e7\u00e3o dos nossos indicadores. Em 2024, tivemos uma alta bem significativa de an\u00e1lises, um aumento de 19%. A dedica\u00e7\u00e3o dos membros, o apoio e o empenho \u00e9 que permitem ter esse alcance de produtividade. Esperamos que 2025 tenha a mesma pegada e que possamos manter a efetividade nas an\u00e1lises\u201d, explicou o presidente do colegiado, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Conselho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Requerentes dos processos em pauta podem participar, entrando em contato com o colegiado, pelo e-mail cmdu.implurb@pmm.am.gov.br, caso tenham interesse.<\/p>\n\n\n\n O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal e entre suas compet\u00eancias est\u00e3o o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade e a delibera\u00e7\u00e3o, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n \u201cO CMDU faz an\u00e1lise de processos desde licen\u00e7as, Habite-se, renova\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es de licenciamento e medidas compensat\u00f3rias que tramitam no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, com atendimento ao Plano Diretor e a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, disse o presidente do conselho.<\/p>\n\n\n\n A composi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de representantes de 18 entidades civis e p\u00fablicas. Em todo encontro, um participante de cada entidade deve compor a plen\u00e1ria, somando 18 conselheiros, que t\u00eam seus respectivos suplentes.<\/p>\n\n\n\n Atividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O conselho foi criado pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade. O colegiado ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do Implurb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":5447,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[733],"tags":[1646,66,11,15],"acf":[],"yoast_head":"\n