Nesta ter\u00e7a-feira, 20\/6, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez a entrega oficial da certid\u00e3o de Habite-se total do conjunto Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital.<\/p>\n\n\n\n
A entrega faz parte da parceria entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado, via Implurb e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o do Amazonas (Suhab), visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de conjuntos e habitacionais de interesse social. A emiss\u00e3o tem custo zero para os requerentes e beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Viver Melhor ser\u00e3o beneficiadas 512 unidades e respectivas fam\u00edlias moradoras, que se distribuem em 16 blocos. \u201cEste \u00e9 mais um importante passo na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Manaus, de um conjunto entregue h\u00e1 mais de 10 anos. Hoje, mais de 500 pessoas v\u00e3o ter a possibilidade de ter seu registro, da casa pr\u00f3pria, em seu pr\u00f3prio nome, como \u00e9 de direito. \u00c9 mais um passo da parceria entre prefeitura e governo do Amazonas, caminhando juntos com Implurb e Suhab e os demais \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, disse o superintendente da Suhab, Jivago Castro.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, explicou que as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores n\u00e3o tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o em emitir o Habite-se dos bens edificados e que existe um grande passivo de 10 anos, 20 anos e at\u00e9 locais com 30 anos sem a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO prefeito David Almeida sempre tem direcionado as a\u00e7\u00f5es de parceria do Implurb e demais \u00f3rg\u00e3os, como este em especial com a Suhab, para resolver os passivos de regulariza\u00e7\u00e3o, onde a popula\u00e7\u00e3o tem os im\u00f3veis de fato, mas n\u00e3o tem o direito ao bem, que n\u00e3o est\u00e1 no seu nome\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a partir da certid\u00e3o do Habite-se que o propriet\u00e1rio pode ir ao cart\u00f3rio e averbar sua casa, apartamento e habitacional. \u201cO Habite-se \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento do im\u00f3vel. E esse passivo hist\u00f3rico da cidade est\u00e1 sendo reduzido com a jun\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os do prefeito David Almeida e do governador Wilson Lima, que d\u00e1 a diretriz para que hoje possamos assinar mais de 500 Habite-se do Viver Melhor 3, beneficiando mais de 500 moradores\u201d, afirmou Valente.<\/p>\n\n\n\n
O esfor\u00e7o conjunto do Implurb e Suhab, junto com as equipes t\u00e9cnicas, est\u00e1 promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urban\u00edstica na capital. \u201cS\u00e3o im\u00f3veis onde as pessoas moram h\u00e1 anos, mas n\u00e3o s\u00e3o donos de fato, mas agora passar\u00e3o a ser. Os n\u00fameros do Implurb s\u00e3o muito satisfat\u00f3rios e temos trabalhado muito nesta dire\u00e7\u00e3o. Damos parab\u00e9ns \u00e0s equipes t\u00e9cnicas, mas quem ganha mesmo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou o diretor.<\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 proporcionou a emiss\u00e3o de Habite-se para mais de 10 mil unidades habitacionais que passaram a estar aptas ao registro de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Dando sequ\u00eancia aos trabalhos, em 2023 est\u00e3o na agenda das institui\u00e7\u00f5es atuar na regulariza\u00e7\u00e3o conjunta dos residenciais Cidad\u00e3o XI, Viver Melhor I, II e IV, Cidad\u00e3o IX, Petr\u00f3polis, Amadeu Botelho, entre outros.<\/p>\n\n\n\n