Com a previs\u00e3o de implantar e colocar em funcionamento o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil em junho deste ano, a Prefeitura de Manaus segue os trabalhos de desenvolvimento do sistema de licenciamento urbano, colocando em pr\u00e1tica a lei complementar 20\/2022, sancionada pelo prefeito David Almeida no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A lei institui o procedimento de licenciamento urban\u00edstico na modalidade autodeclarat\u00f3ria na cidade. No momento, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) trabalha no terceiro passo do cronograma, concluindo a parte de cadastro e homologa\u00e7\u00e3o de registros.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, come\u00e7a a quarta etapa, com an\u00e1lise de par\u00e2metros e desenho da arquitetura do sistema para fazer as leituras das informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pelos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos. \u201cEsta \u00e9 a parte mais forte do sistema para fazer a an\u00e1lise de par\u00e2metros. Em meados de maio devemos concluir e seguir para a fase de parametriza\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, est\u00e3o previstas a homologa\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00f5es com os conselhos regionais de Arquitetura e de Engenharia. \u201cE a\u00ed vamos seguir com o treinamento de pessoal e p\u00fablico-alvo, colocando o sistema para rodar de forma definitiva\u201d, afirmou Valente.<\/p>\n\n\n\n
A homologa\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da qualidade e avalia\u00e7\u00e3o das suas funcionalidades de acordo com as necessidades do novo alvar\u00e1. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel comprovar que o sistema poder\u00e1 realmente atender a demanda.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de constru\u00e7\u00e3o unifamiliar, multifamiliar e de edifica\u00e7\u00f5es de uso comercial, servi\u00e7o, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, at\u00e9 750 metros quadrados e com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, s\u00e3o as obras que ser\u00e3o beneficiadas pelo Alvar\u00e1 Mais F\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo alvar\u00e1, os requerentes poder\u00e3o ter a emiss\u00e3o imediata e on-line do documento, sendo emitido diretamente no site do Implurb quando estiver implantado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 mais uma etapa da gest\u00e3o do prefeito David Almeida na desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema e uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para incentivo a novos neg\u00f3cios. Conforme par\u00e2metros do Implurb, 52% dos processos que tramitam no \u00f3rg\u00e3o hoje e que podem levar at\u00e9 60 dias para aprova\u00e7\u00e3o, cumprindo os prazos previstos no Plano Diretor, se encaixam no perfil do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n
Valente explicou que o projeto visa atender aos profissionais e requerentes de forma r\u00e1pida e on-line, sendo voltado para obras de baixo impacto, inclusive de uso misto. \u201cNossas equipes est\u00e3o trabalhando no desenvolvimento do sistema para atender a este novo servi\u00e7o, com o uso da tecnologia e das vantagens do atendimento remoto, com suporte da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes de iniciar o servi\u00e7o vamos oferecer treinamento t\u00e9cnico e 400 vagas ser\u00e3o disponibilizadas aos profissionais da \u00e1rea para suporte e aprendizagem. Com o sistema rodando, os cidad\u00e3os e usu\u00e1rios poder\u00e3o licenciar seus projetos sem sair de seus escrit\u00f3rios ou de casa\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O alvar\u00e1 compreende a licen\u00e7a urban\u00edstica para a implanta\u00e7\u00e3o de obras em Manaus e ser\u00e1 emitido diretamente no site do instituto. Diretorias, ger\u00eancias e equipes t\u00e9cnicas do instituto trabalharam na consolida\u00e7\u00e3o do modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o, onde a responsabilidade \u00e9 do profissional legalmente habilitado nos conselhos de Engenharia e Agronomia (Crea-AM) e de Arquitetura (CAU-AM).<\/p>\n\n\n\n Reformas que n\u00e3o contemplem altera\u00e7\u00e3o de uso podem entrar no \u201cMais F\u00e1cil\u201d. As edifica\u00e7\u00f5es precisam ser dispens\u00e1veis de licenciamento ambiental e de aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, assim como de autoriza\u00e7\u00e3o ou consulta ao Comando Militar da Aeron\u00e1utica (Comaer).<\/p>\n\n\n\n Im\u00f3veis tombados ou em processo de tombamento, bem com os listados como de interesse de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica n\u00e3o se encaixam no perfil para emiss\u00e3o do novo alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n O prazo m\u00e1ximo de validade do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de cinco anos, a crit\u00e9rio do interessado, sendo o prazo m\u00ednimo de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o do procedimento, conforme a proposta enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), o requerente vai precisar apresentar requerimento padr\u00e3o dispon\u00edvel no sistema on-line; certid\u00e3o de registro de im\u00f3vel ou t\u00edtulo definitivo, escritura p\u00fablica ou documento que comprove a posse do terreno por mais de 5 anos; termo de responsabilidade do propriet\u00e1rio e do autor do projeto arquitet\u00f4nico; memorial descritivo; planta de situa\u00e7\u00e3o; entre outros.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n