A Prefeitura de Manaus concluiu mais uma etapa no trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de fam\u00edlias da comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. As equipes em campo fazem servi\u00e7os de topografia, selagem e cadastro social nas etapas 1, 2 e 3. A selagem \u00e9 um cadastro preliminar realizado com a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes e resid\u00eancias com uso de drone.<\/p>\n\n\n\n
No Coliseu 1 foi conclu\u00edda a topografia dos lotes, mesmo com a intensidade das chuvas no local. Ap\u00f3s a topografia, s\u00e3o gerados os memoriais e as pe\u00e7as t\u00e9cnicas para envio \u00e0 fase cartorial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA topografia permite que sejam registrados dados das coordenadas de forma precisa quanto aos limites de cada unidade, assim como a delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, explicou o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos levantamentos em campo, s\u00e3o realizados os diagn\u00f3sticos sobre o hist\u00f3rico fundi\u00e1rio da comunidade, a fim de conferir a seguran\u00e7a jur\u00eddica para atender a lei para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb).<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a topografia foi conclu\u00edda no Coliseu 1, no Coliseu 2 foi finalizado o cadastro social, faltando selagem e topografia. No Coliseu 3 a selagem est\u00e1 completa e o cadastro est\u00e1 em finaliza\u00e7\u00e3o, seguindo para posterior topografia.<\/p>\n\n\n\n
No Coliseu 1 os cadastros foram finalizados com 498 fam\u00edlias; no Coliseu 2 h\u00e1 485 pe\u00e7as em andamento; e na etapa III, mais 638 pessoas em atendimento. Ap\u00f3s a selagem, os im\u00f3veis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirma\u00e7\u00e3o in loco. Paralelamente, s\u00e3o feitos os cadastros socioecon\u00f4micos das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito David Almeida fez o lan\u00e7amento do processo para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em setembro de 2022, com a fase de levantamento t\u00e9cnico. Os trabalhos s\u00e3o coordenados pela Vpreshaf. A previs\u00e3o \u00e9 de beneficiar milhares de pessoas na comunidade Coliseu com o registro de im\u00f3vel, dentro do Reurb.<\/p>\n\n\n\n As visitas t\u00e9cnicas contam com a tecnologia para constru\u00e7\u00e3o de levantamento topogr\u00e1fico associado a imagens captadas para extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precis\u00e3o, georreferenciamento e aerofotogrametria. A aerofotogrametria \u00e9 apoiada por equipe em solo que faz o rastreamento das coordenadas de cada lote.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de tecnologia permite fazer o mapeamento de todo o projeto georreferenciado para construir o memorial descritivo, com informa\u00e7\u00f5es sobre o tamanho e limites de cada im\u00f3vel a ser regularizado.<\/p>\n\n\n\n O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[688],"tags":[1112,1281,11,64,1282],"acf":[],"yoast_head":"\n