Com 98% de aumento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), expediu 107 novas certid\u00f5es de Habite-se em janeiro de 2023, comparando com o per\u00edodo de 2022, quando foram emitidos 54 documentos.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea por metragem quadrada de licenciamento em Habite-se, o instituto teve incremento de 78%, tendo 94.472,33 metros quadrados em janeiro de 2023, contra 53.156.92 metros quadrados de janeiro do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 utilizado para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos evoluindo no licenciamento de projetos urbanos. O Implurb est\u00e1 sempre buscando, junto com os \u00f3rg\u00e3os licenciadores, alcan\u00e7ar a meta definida pelo prefeito David Almeida, em trabalho com toda a gest\u00e3o\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Documento legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2022, o Implurb somou 697 certid\u00f5es expedidas, contra 570 de 2021, uma varia\u00e7\u00e3o de 22%.<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o de Habite-se \u00e9 um documento legal, conforme o artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessado no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n