Segundo dados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), 85% das edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas atualmente no pa\u00eds n\u00e3o tem um arquiteto como respons\u00e1vel, s\u00e3o informais, o que representar\u00e1, at\u00e9 2040, 40 milh\u00f5es de constru\u00e7\u00f5es sem uma responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Os n\u00fameros s\u00e3o reflexo ou da falta do direito \u00e0 arquitetura ou \u00e0 falta de acesso aos profissionais ou desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o. Mais do que mudar a paisagem, a assist\u00eancia ajuda a ter um padr\u00e3o de urbaniza\u00e7\u00e3o nas cidades e de qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n
Para mudar este cen\u00e1rio na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus e o CAU-BR assinaram, nesta quarta-feira, 8\/2, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para promover a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, patrim\u00f4nio cultural, licenciamento urban\u00edstico simplificado e de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Athis).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus (Implurb) possa contar com contribui\u00e7\u00f5es do CAU na \u00e1rea de consultoria, cursos e capacita\u00e7\u00f5es, visando a melhoria da qualidade de vida na cidade. \u201cA habita\u00e7\u00e3o de interesse social sempre foi um tema priorit\u00e1rio para os arquitetos e a Prefeitura de Manaus tem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es propondo a reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no centro hist\u00f3rico, com esse foco\u201d, explicou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO protocolo de inten\u00e7\u00f5es \u00e9 o resultado de um di\u00e1logo de mais dois anos do CAU Amazonas com a Prefeitura\u201d, afirmou o presidente do conselho no Estado, Jean Faria.<\/p>\n\n\n\n
Interc\u00e2mbio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O protocolo assinado visa promover interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, dados, mapeamentos, cadastros e documentos em geral, de acesso p\u00fablico, referente ao planejamento urbano e regional de Manaus; e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, audi\u00eancias, semin\u00e1rios, congressos, oficinas, capacita\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es de trabalho, nos quais os temas sejam desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, patrim\u00f4nio cultural arquitet\u00f4nico e o planejamento urbano integrado \u00e0 Athis e \u00e0s habita\u00e7\u00f5es de interesse social.<\/p>\n\n\n\n O documento, com validade de 3 anos, ainda prev\u00ea a\u00e7\u00f5es que viabilizem a implementa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica na capital; interven\u00e7\u00f5es que contribuam para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material; e atividades que se somem para a regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais do munic\u00edpio, especialmente em \u00e1reas ocupadas predominantemente por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n Baixa renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a Lei da Assist\u00eancia T\u00e9cnica \u00e0 Moradia de Interesse Social, o Brasil passou a assegurar \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita ao projeto e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. O objetivo era colaborar significativamente para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira atrav\u00e9s da sustentabilidade da moradia das fam\u00edlias mais necessitadas e de seu entorno.<\/p>\n\n\n\n A lei indica que o direito \u00e0 moradia, \u00e0 cidade e \u00e0 arquitetura \u00e9 de todos os brasileiros, instaurando uma nova dimens\u00e3o cultural no processo de urbaniza\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras: a busca da qualidade do espa\u00e7o constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n A lei \u00e9 parte integrante do direito social \u00e0 moradia previsto no art. 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentado na Lei Federal n\u00b0 11.888, de 24 de dezembro de 2008.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Antonio Pereira \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1264],"tags":[1265,1266,11,1267,1268],"acf":[],"yoast_head":"\n