A Prefeitura de Manaus, por meio Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), participa nesta sexta-feira, 3\/3, \u00e0s 9h, em Bras\u00edlia, de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), tendo como pauta a nova normativa do \u00f3rg\u00e3o federal para o Centro Hist\u00f3rico da capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n
Em coopera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita Iphan Amazonas e Implurb, o instituto municipal participou da constru\u00e7\u00e3o colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisag\u00edstico, elementos estruturais do bem cultural e diretrizes de preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. As discuss\u00f5es para a publica\u00e7\u00e3o da normativa agora se concentram em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e do Conselho do Amazonas (CAU-AM).<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura e o CAU-BR assinaram no m\u00eas passado um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria de habita\u00e7\u00e3o de interesse social na capital e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es urbanas e sustent\u00e1veis do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural e arquitet\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Como a Prefeitura de Manaus est\u00e1 em processo avan\u00e7ado de simplifica\u00e7\u00e3o para licenciamento, tendo lan\u00e7ado o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil, inclusive com lei em vigor, as interven\u00e7\u00f5es da normativa do Iphan e do CAU-BR v\u00e3o se somar a este esfor\u00e7o municipal, com troca de experi\u00eancias e conhecimento para facilitar a vida dos cidad\u00e3os e dos arquitetos.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea de tombamento do Centro Hist\u00f3rico de Manaus, protegido nacionalmente desde 2012 tendo como foco o esp\u00edrito da Belle \u00c9poque, n\u00e3o \u00e9 uniforme. E \u00e9 justamente este um dos conceitos da normativa federal.<\/p>\n\n\n\n A normativa pretende mostrar e detalhar que o Centro Hist\u00f3rico tem configura\u00e7\u00f5es distintas, focando igualmente nas potencialidades da \u00e1rea, do que \u00e9 permitido, no sentido de dar ao Centro maior vivacidade e fomento ao desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de atividades em \u00e1reas p\u00fablicas e do setor privado, em com\u00e9rcio, habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os, arte e cultura.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Centro Hist\u00f3rico precisa ser visto como um todo. Nenhum par\u00e2metro isolado vai resolver sua preserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 um conjunto de diretrizes, do que \u00e9 permitido e do que \u00e9 necess\u00e1rio para manter seus valores e refer\u00eancias\u201d, explicou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Plano Diretor de Manaus e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), al\u00e9m do decreto 7.176\/2004, estabelecem as unidades de interesse de preserva\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o 1.656 im\u00f3veis\/lotes, 11 do conjunto orla portu\u00e1ria e mais 10 pra\u00e7as hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas giram tamb\u00e9m em torno de diversas interven\u00e7\u00f5es propostas pelo prefeito David Almeida, dentro do projeto \u2018Nosso Centro\u2019, cujos projetos est\u00e3o em aprova\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante o alinhamento e entendimento das esferas do poder p\u00fablico para desenvolver a reabilita\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, sem uma legisla\u00e7\u00e3o que engesse\u201d, comenta o arquiteto.<\/p>\n\n\n\n O diretor lembra que empreendedores que querem investir no bairro, de maneira respons\u00e1vel, oficial, dando entrada em projetos, v\u00e3o contar com uma norma moderna e mais sustent\u00e1vel, menos engessada que a anterior, contribuindo para a reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n Um dos paradigmas que se busca quebrar \u00e9 a ideia err\u00f4nea de que n\u00e3o se pode mexer em im\u00f3veis de interesse de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Centro, o local protegido pelo Iphan abrange uma \u00e1rea entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos presentes no Centro Hist\u00f3rico de Manaus refletem o esp\u00edrito da Belle \u00c9poque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metr\u00f3poles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um \u00fanico ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.<\/p>\n\n\n\n Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o compartilhada, que possa dar mais pr\u00f3-atividade e auxiliar no destravamento burocr\u00e1tico, cada um na sua devida responsabilidade t\u00e9cnica e legal, respeitando as compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto –<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3714,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1231],"tags":[383,1232,11,39,1233,1234],"acf":[],"yoast_head":"\n