A valoriza\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Manaus foram pautas interinstitucionais entre o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) do Brasil, a Prefeitura de Manaus e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) nacional e do Amazonas (CAU-AM).<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Iphan nacional, Leandro Grass, de todas as cidades com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a de Manaus \u00e9 a que est\u00e1 mais completa. Grass conheceu o programa \u201cNosso Centro\u201d, da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, assistindo a uma apresenta\u00e7\u00e3o com as 38 interven\u00e7\u00f5es estabelecidas pela prefeitura e o in\u00edcio das primeiras obras com projetos envolvidos para o territ\u00f3rio, incluindo o Museu do Porto e a reforma e restauro da Pinacoteca.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cNosso Centro\u201d foi recebido positivamente pelo presidente do Iphan e sua equipe como um processo de reabilita\u00e7\u00e3o com salvaguarda de bens edificados e imateriais, e de fortalecimento da identidade e do sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Normativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Bras\u00edlia, durante encontro t\u00e9cnico e reuni\u00f5es, o foco ainda se concentrou na nova normativa do \u00f3rg\u00e3o federal para o centro hist\u00f3rico da capital amazonense, que atualmente se encontra em an\u00e1lise na Procuradoria Federal.<\/p>\n\n\n\n Em coopera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Iphan Amazonas e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a autarquia participou da constru\u00e7\u00e3o colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisag\u00edstico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. As discuss\u00f5es para a publica\u00e7\u00e3o da normativa agora se concentram em Bras\u00edlia para dar celeridade ao documento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA nova normativa trata, de maneira diferenciada, principalmente os conjuntos, com delimita\u00e7\u00e3o de setores e eixos, inclusive os da \u00e1rea do Teatro Amazonas e seu entorno. A ideia \u00e9 trazer uma leitura e facilidade para quem quer desenvolver, futuramente, algum projeto na \u00e1rea central. Com a normativa, o objetivo \u00e9 que possamos incorporar na nossa legisla\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 sendo desenvolvido. Hoje temos um n\u00famero de leis municipal e federal que acabam causando inseguran\u00e7a para quem quer investir, se implantar ou quer expandir neg\u00f3cios e atividades no centro hist\u00f3rico\u201d, comentou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Implurb participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o da normativa, devido ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as entidades, e servir\u00e1 muito para que possa criar toda essa conex\u00e3o e estar inserido no Plano Diretor do Centro, com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica s\u00f3 para a \u00e1rea central\u201d, disse o arquiteto.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente do CAU-AM, arquiteto e urbanista Jean Faria, o acolhimento das a\u00e7\u00f5es pelo Iphan foi positivo, coroando o acordo celebrado com o CAU Brasil, Implurb e Prefeitura de Manaus. \u201cVamos destravar a normativa para que possa ter o centro hist\u00f3rico com par\u00e2metros bem definidos e que o investidor possa ter o seu anseio atendido para fazer investimentos com seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea de tombamento do Centro Hist\u00f3rico de Manaus, protegido nacionalmente desde 2012, tendo como foco o esp\u00edrito da Belle \u00c9poque, n\u00e3o \u00e9 uniforme. E \u00e9 justamente este um dos conceitos da normativa federal.<\/p>\n\n\n\n A normativa pretende mostrar e detalhar que o centro hist\u00f3rico tem configura\u00e7\u00f5es distintas, focando igualmente nas potencialidades da \u00e1rea, do que \u00e9 permitido, no sentido de dar ao Centro maior vivacidade e fomento ao desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de atividades em \u00e1reas p\u00fablicas e do setor privado, em com\u00e9rcio, habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os, arte e cultura.<\/p>\n\n\n\n O Plano Diretor de Manaus e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), al\u00e9m do decreto 7.176\/2004, estabelecem as unidades de interesse de preserva\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o 1.656 im\u00f3veis\/lotes, 11 do conjunto orla portu\u00e1ria e mais 10 pra\u00e7as hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n Um dos paradigmas que se busca quebrar \u00e9 a ideia err\u00f4nea de que n\u00e3o se pode mexer em im\u00f3veis de interesse de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Centro, o local protegido pelo Iphan abrange uma \u00e1rea entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos presentes no Centro Hist\u00f3rico de Manaus refletem o esp\u00edrito da Belle \u00c9poque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metr\u00f3poles da borracha.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto –<\/strong>\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[652,11,1209,1210,62],"acf":[],"yoast_head":"\n