Com as chuvas intensas dos primeiros meses de 2023, acentuadas em mar\u00e7o, a Prefeitura de Manaus, via Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), vai prorrogar a conclus\u00e3o dos trabalhos em campo na comunidade Coliseu, no Jorge Teixeira, zona Leste, que recebe servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria municipal desde o ano passado. J\u00e1 s\u00e3o 2 mil lotes conclu\u00eddos com a\u00e7\u00f5es de topografia, selagem e cadastro social nas etapas I, II e III.<\/p>\n\n\n\n
A selagem \u00e9 um cadastro preliminar realizado com a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes e casas com uso de drone. Mais de mil lotes ter\u00e3o a selagem completa at\u00e9 o final deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a selagem, os im\u00f3veis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirma\u00e7\u00e3o in loco<\/em>. Paralelamente, s\u00e3o feitos os cadastros socioecon\u00f4micos das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n O servi\u00e7o foi estendido para beneficiar as comunidades Santa In\u00eas e Mariele, no m\u00eas de abril, o que deve aumentar o n\u00famero de cadastros para mais 3 mil, fazendo um total de 7 mil fam\u00edlias que ser\u00e3o atendidas, at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Coliseu I foi conclu\u00edda a topografia dos lotes. Ap\u00f3s a topografia s\u00e3o gerados os memoriais e as pe\u00e7as t\u00e9cnicas para envio \u00e0 fase cartorial.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a topografia temos o registro das coordenadas de forma precisa quanto aos limites de cada lote, assim como a delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos levantamentos em campo, s\u00e3o feitos os diagn\u00f3sticos sobre o hist\u00f3rico fundi\u00e1rio da comunidade, a fim de conferir a seguran\u00e7a jur\u00eddica para atender a lei para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb).<\/p>\n\n\n\n Enquanto a topografia foi conclu\u00edda no Coliseu I, no Coliseu II foi finalizado o cadastro social, faltando selagem e topografia. No Coliseu III a selagem est\u00e1 completa e o cadastro est\u00e1 em finaliza\u00e7\u00e3o, seguindo para posterior topografia.<\/p>\n\n\n\n No Coliseu I os cadastros foram finalizados com 877 fam\u00edlias; no Coliseu II h\u00e1 485 pe\u00e7as em andamento; e na etapa III, mais 638 pessoas em atendimento. A etapa I \u00e9 a maior \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o e est\u00e1 com metade do servi\u00e7o conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n Documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem por algum motivo mora na comunidade Coliseu, onde est\u00e3o sendo realizados os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o, e perdeu a fase de cadastro, tem o registro salvo como morador n\u00e3o identificado e o lote delimitado. Esses populares devem procurar a sede da Vpreshaf, na rua Jamary, n\u00ba 131, conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, zona Centro-Sul, para apresentar os documentos necess\u00e1rios, incluindo de identidade e conta de energia ou \u00e1gua da sua resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As equipes de regulariza\u00e7\u00e3o em campo est\u00e3o em constante contato com os l\u00edderes comunit\u00e1rios e foram feitas cerca de cinco visitas a moradores ausentes, que podem trabalhar o dia todo fora e n\u00e3o ter ningu\u00e9m dispon\u00edvel na moradia.<\/p>\n\n\n\n Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito David Almeida fez o lan\u00e7amento do processo para Reurb em setembro de 2022, com a fase de levantamento t\u00e9cnico. Os trabalhos s\u00e3o coordenados pela Vpreshaf. A previs\u00e3o \u00e9 de beneficiar milhares de pessoas na comunidade Coliseu com o registro de im\u00f3vel, dentro do Reurb. O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":3682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1013],"tags":[1112,287,1196,61,31,11,1197,15,64,169,1198,1113,1077,782],"acf":[],"yoast_head":"\n