Na pauta do encontro do prefeito de Manaus, David Almeida, nesta ter\u00e7a-feira, 14\/3, em Bras\u00edlia, na reuni\u00e3o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, um dos fortes temas ser\u00e1 a habita\u00e7\u00e3o de interesse social e a ades\u00e3o da capital amazonense ao programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ter\u00e1 ainda uma audi\u00eancia com Lula, no qual o tema deve ser debatido. As propostas que ser\u00e3o encaminhadas ao Governo Federal buscam atender \u00e0 moradia popular e promover a retirada de fam\u00edlias de \u00e1reas de risco, uma realidade nacional.<\/p>\n\n\n\n
Conforme estudos realizados na gest\u00e3o atual, Manaus tem \u00e1reas p\u00fablicas da Prefeitura de Manaus que podem comportar um programa para constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 mil unidades habitacionais, em v\u00e1rias zonas urbanas. Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a constru\u00e7\u00e3o das unidades, uma das previs\u00f5es \u00e9 a ades\u00e3o ao Minha Casa, Minha Vida relan\u00e7ado por Lula.<\/p>\n\n\n\n
A exemplo do que ocorreu com a constru\u00e7\u00e3o do residencial Cidad\u00e3o Manauara II, etapa B, no Santa Etelvina, zona Norte, entregue em 2021, a contrapartida municipal \u00e9 entrar com o lote, o terreno, e o Governo Federal com a constru\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados da Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), usando recursos pr\u00f3prios e do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH), h\u00e1 estudos para constru\u00e7\u00e3o de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o, para atender urg\u00eancias sociais e decorrentes de desastres naturais ou relacionados a \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos trabalhando para lan\u00e7ar a licita\u00e7\u00e3o e ter essas unidades constru\u00eddas at\u00e9 o final do ano, destinadas \u00e0 moradia de interesse social\u201d, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
O programa federal Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente no dia 14 de fevereiro de 2023. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma Medida Provis\u00f3ria que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal \u00e9 contratar 2 milh\u00f5es de obras at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus est\u00e1 no aguardo dos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal para fazer ades\u00e3o ao programa macro, tendo total interesse na gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social e econ\u00f4mico, al\u00e9m de ampliar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A Prefeitura de Manaus tem trabalhado na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal est\u00e1 ampliando esfor\u00e7os para resgatar a dignidade das fam\u00edlias que perdem moradias em fun\u00e7\u00e3o das fortes chuvas registradas no Brasil e a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades. O or\u00e7amento da pasta para 2023 \u00e9 de R$ 10,4 bilh\u00f5es e ter\u00e3o prioridade fam\u00edlias de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que terminam habitando em regi\u00f5es inseguras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, no pa\u00eds existem 14 mil \u00e1reas de risco, onde residem 4 milh\u00f5es de pessoas. E as iniciativas visam reunir for\u00e7as da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, conforme declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n
Para as cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade, o Governo Federal estruturou a resposta em duas frentes: uma, a partir de planos de trabalho, apresentados ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (MIDR), a serem atendidos com recursos da Defesa Civil nacional; outra, dando prioridade a fam\u00edlias de baixa renda nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, retomado este ano com a previs\u00e3o de contratar duas milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n\n\n\n
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Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Arquivo Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3658,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[291],"tags":[1173,268,1174,1023,36,15],"acf":[],"yoast_head":"\n