A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez a entrega nesta quinta-feira, 30\/3, da certid\u00e3o de Habite-se total para o residencial Rodrigo Ot\u00e1vio, primeiro conjunto do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), constru\u00eddo pelo governo do Estado, localizado na avenida de mesmo nome, no Japiim, zona Sul.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um momento hist\u00f3rico poss\u00edvel, gra\u00e7as \u00e0 parceria e coopera\u00e7\u00e3o entre Prefeitura de Manaus e o governo do Estado, sendo a primeira quadra habitacional que ser\u00e1 entregue aos beneficiados j\u00e1 com o Habite-se, e com os respectivos t\u00edtulos de im\u00f3vel, em a\u00e7\u00e3o da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O programa \u00e9 financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e existe desde 2012.<\/p>\n\n\n\n
A certid\u00e3o foi expedida no dia 29\/3, para 32 unidades distribu\u00eddas em quatro blocos, composto por um modelo \u00fanico de apartamento para todos os andares, com \u00e1rea \u00fatil de 50,65 metros quadrados, incluindo varanda. S\u00e3o dois apartamentos por andar e 8 blocos com 4 pavimentos, cada. A \u00e1rea total de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2.332,7 metros quadrados, tendo ainda hall e acesso por escadas. Cada unidade \u00e9 composta de 2 quartos, 1 banheiro, circula\u00e7\u00e3o, cozinha e \u00e1rea de servi\u00e7o conjugadas, sala de estar e jantar conjugadas e varanda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm toda a hist\u00f3ria do Prosamin \u00e9 a primeira vez que um parque habitacional tem projeto elaborado, \u00e9 submetido ao \u00f3rg\u00e3o licenciador, no caso o Implurb, analisado, aprovado e recebe o Habite-se na conclus\u00e3o da obra. O conjunto ser\u00e1 inaugurado no dia 10 de abril. \u00c9 in\u00e9dito antes dos moradores habitarem, receberem o documento pr\u00f3prio, legal, que atesta a habitabilidade do im\u00f3vel. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que o governo entrega um parque devidamente legalizado\u201d, comentou o coordenador da UGPE, Marcellus Camp\u00eallo.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, o momento \u00e9 hist\u00f3rico e \u00e9 importante referendar o comprometimento com a cidade de Manaus das equipes envolvidas, do Prosamin+ e da autarquia, reafirmando a import\u00e2ncia da parceria entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado. \u201c\u00c9 um ato pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero, s\u00e3o 32 unidades, mas como as grandes jornadas, este primeiro passo mostra para toda a popula\u00e7\u00e3o que quando nossos dirigentes se juntam, o prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima, quem ganha \u00e9 a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Todas as unidades no t\u00e9rreo foram projetadas de forma a permitir adapta\u00e7\u00e3o para receber Pessoas com Defici\u00eancia (PcDs).<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira, 24, equipes do Implurb e UGPE, al\u00e9m da construtora, fizeram visita t\u00e9cnica ao residencial Rodrigo Ot\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
O habitacional ser\u00e1 ocupado por moradores das comunidades da Sharp e Manaus 2000, benefici\u00e1rias do Prosamin+, ap\u00f3s reassentamento. O conjunto \u00e9 o primeiro constru\u00eddo pelo governo na atual etapa do programa, que atende fam\u00edlias em \u00e1reas de risco do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
O conjunto teve o Habite-se expedido para Residencial Multifamiliar de Arquitetura Social, tramitando na Ger\u00eancia de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Interesse Social (Gapis).<\/p>\n\n\n\n
Implurb e UGPE t\u00eam termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para licenciamento e solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es para permitir a regulariza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es do Prosamim, que somam dez conjuntos habitacionais na capital e mais de 2,8 mil im\u00f3veis constru\u00eddos entre os per\u00edodos de 2007 a 2016, com recursos do BID.<\/p>\n\n\n\n
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