Durante a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, mais de 1.200 registros de im\u00f3veis foram entregues na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na zona Leste. E nesta sexta-feira, 14\/4, 120 fam\u00edlias da antiga ocupa\u00e7\u00e3o iniciada nos anos de 1990 realizaram um sonho com a entrega dos documentos definitivos de seus bens im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte dos trabalhos do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria municipal, em a\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), e a entrega ocorreu na quadra da escola municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos, na rua Rio Marie (antiga rua Penetra\u00e7\u00e3o I). Na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a maioria dos chefes de fam\u00edlia, em 65% dos casos s\u00e3o mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do evento o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), Renato Queiroz, al\u00e9m de autoridades e os comunit\u00e1rios e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
“A nossa equipe muito t\u00e9cnica desenvolve este trabalho em campo, com aten\u00e7\u00e3o e cuidado com as fam\u00edlias de baixa renda. E \u00e9 importante esclarecer que o registro de im\u00f3vel \u00e9 o \u00fanico documento que transforma aquele morador como dono de fato e de direito do seu im\u00f3vel. \u00c9 este documento, que foi entregue hoje, que confere a ele plenos poderes sobre o im\u00f3vel. E o prefeito David Almeida nos deu esta diretriz, de entregar o documento totalmente desonerado, sem necessidade de pagamento pelos benefici\u00e1rios”, afirmou Valente.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus tem uma previs\u00e3o de entregar 20 mil registros de im\u00f3vel at\u00e9 o final de 2024. Como no Brasil, os programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social em Manaus priorizam fam\u00edlias que est\u00e3o na faixa mais fr\u00e1gil do ponto de vista econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
“E a prefeitura e o prefeito David Almeida tem um carinho muito grande com esta popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 para eles que a gente destina esfor\u00e7os, recursos e muito trabalho, para que tenham uma condi\u00e7\u00e3o mais humana de levar sua vida, dizer que a casa \u00e9 deles. Hoje, dizer que s\u00e3o donos de suas casas se concretiza para estas 120 fam\u00edlias”, completou o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Para Renato Queiroz, o prefeito promoveu grande evolu\u00e7\u00e3o na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ao definir pelo tipo de documento, o registro de im\u00f3vel, no lugar do t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n
“Com apenas o t\u00edtulo n\u00e3o se pode fazer muita coisa. Com o registro, a partir de sua emiss\u00e3o, o benefici\u00e1rio passa a ser o dono do lote. Ele tem o bem im\u00f3vel, sua propriedade, e n\u00e3o mais a posse. Estamos realizando mais a\u00e7\u00f5es como esta e esperamos fechar o ano com 5 mil registros entregues. \u00c9 muito gratificante ajudar a realizar sonhos de pessoas como as que est\u00e3o hoje, aqui, e contar com o apoio da gest\u00e3o David Almeida”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Um dos primeiros moradores do S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, o l\u00edder comunit\u00e1rio Eug\u00eanio Ferreira n\u00e3o podia ter “sextado” de forma mais feliz com a entrega.<\/p>\n\n\n\n
“A comunidade esperava por isso h\u00e1 mais de 30 anos. \u00c9 um presente que estamos recebendo e eu quero, de cora\u00e7\u00e3o, agradecer ao nosso prefeito que realizou este antigo sonho dos moradores de uma \u00e1rea que come\u00e7ou com uma invas\u00e3o. Hoje posso dizer que sou dono do meu im\u00f3vel, e n\u00e3o precisamos pagar nada pelo documento. N\u00e3o tivemos despesa de cart\u00f3rio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A agricultora e dona de casa Elezilda Almeida dos Santos estava emocionada e feliz na quadra da escola, al\u00e9m de ter muita gratid\u00e3o. “H\u00e1 muito tempo esperamos este documento e o prefeito nos aben\u00e7oou. N\u00e3o tenho palavras para agradecer pela comunidade, onde moro desde o in\u00edcio. \u00c9 uma vit\u00f3ria e a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, sonhado com centenas de pessoas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos que foram entregues s\u00e3o definitivos, j\u00e1 registrados em cart\u00f3rio e sem custo ao benefici\u00e1rio que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana Social (Reurb-S), conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente. O documento garante aos propriet\u00e1rios seguran\u00e7a jur\u00eddica de propriedade de im\u00f3veis e valoriza\u00e7\u00e3o de terrenos.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a terceira vez que os moradores da comunidade recebem registros. As fam\u00edlias s\u00e3o atendidas com levantamento t\u00e9cnico e cadastro social de benefici\u00e1rios aptos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos registros definitivos de seus im\u00f3veis. S\u00e3o realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das pe\u00e7as t\u00e9cnicas, que depois s\u00e3o encaminhadas aos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria beneficia fam\u00edlias de baixa renda com o registro de im\u00f3veis, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica a milhares de pessoas. O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n
A ocupa\u00e7\u00e3o no S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos foi formada em meados de 1992 e durante os 30 anos n\u00e3o recebeu servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Com os registros de im\u00f3veis, os propriet\u00e1rios dos lotes t\u00eam acesso \u00e0 terra urbanizada, ao resgate da cidadania e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos seus terrenos, podendo, inclusive, usar o bem no sistema banc\u00e1rio para busca de financiamentos. O registro de im\u00f3vel estabelece o direito \u00e0 propriedade, de quem realmente \u00e9 dono.<\/p>\n\n\n\n
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