Com a \u00faltima entrega de registros de im\u00f3veis para fam\u00edlias da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, zona Leste, a Prefeitura de Manaus j\u00e1 entregou aos moradores da \u00e1rea mais de 1.200 documentos. E para ampliar e acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital, a prefeitura est\u00e1 finalizando a licita\u00e7\u00e3o com o objetivo de atender at\u00e9 20 mil unidades e lotes urbanos em diversas zonas e bairros. Os documentos ter\u00e3o previs\u00e3o de entrega at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
A partir de levantamento de especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para oferecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania aos moradores, al\u00e9m de benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos, a Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf) fez um diagn\u00f3stico e ser\u00e3o licitados dois lotes, incluindo 19 bairros, comunidades e loteamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o confere import\u00e2ncia ao registro da propriedade para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, sendo uma ferramenta fundamental no acesso \u00e0 posse legal da moradia digna\u201d, disse o vice-presidente da pasta, Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
E a licita\u00e7\u00e3o visa ampliar os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o, atingindo um maior n\u00famero de fam\u00edlias de Norte a Sul de Manaus. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es em campo na comunidade Itaporanga (etapas I e II); bairro Cidade de Deus (etapas I e II); L\u00edrio do Vale (parcial); comunidade Nossa Senhora. do Perp\u00e9tuo Socorro; conjunto Jardim Belvedere; igarap\u00e9 do Francesinho (comunidade do Beiradinho); conjunto Galil\u00e9ia; comunidade Novo Reino I; bairro Santa Luzia; bairro Bet\u00e2nia; bairro Morro da Liberdade; comunidade Raio do Sol; loteamento Manoel Nogueira; conjunto Jardim Canaranas (\u00e1rea p\u00fablica); conjunto Beija Flor II; loteamento Jardim Primavera; loteamento Retiro Marcilene; beco Noca Cabral; e conjunto Santos Dumont (\u00e1rea verde).<\/p>\n\n\n\n
Renato Queiroz ressaltou que \u00e1reas de risco, sujeitas a enchentes, inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos e desbarrancamentos n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o oferecem seguran\u00e7a de habitabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria transforma o ocupante em propriet\u00e1rio reconhecido pela lei. E essa seguran\u00e7a e reconhecimento permitem que o propriet\u00e1rio busque financiamento para construir, ampliar e reformar, al\u00e9m de dar acesso a programas de governo. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se coloca cada vez mais como fundamental nas cidades\u201d, explicou Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Ano passado, o prefeito David Almeida fez o lan\u00e7amento do processo para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em Manaus, na comunidade Coliseu, para beneficiar milhares de fam\u00edlias com o registro de im\u00f3vel. O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n
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