Avan\u00e7ando no fortalecimento de medidas de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e no estreitamento de rela\u00e7\u00f5es institucionais do governo federal, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), de Bras\u00edlia, esteve realizando visita t\u00e9cnica em Manaus, com a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). E ap\u00f3s tratativas entre os grupos saiu a data para a finaliza\u00e7\u00e3o da nova normativa do \u00f3rg\u00e3o federal para o centro hist\u00f3rico da capital amazonense: setembro.<\/p>\n\n\n\n
O Iphan vai concluir at\u00e9 setembro a parte de revis\u00e3o e ajuste da norma, cujo objetivo \u00e9 ser um vetor de crescimento econ\u00f4mico, valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do territ\u00f3rio. A miss\u00e3o na capital foi conclu\u00edda com uma fase de visita ao conjunto edificado da cidade, no s\u00e1bado, 15\/4.<\/p>\n\n\n\n
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a presen\u00e7a dos t\u00e9cnicos do Iphan nacional na cidade permitiu apresentar o programa \u201cNosso Centro\u201d com mais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamento. \u201cAo mesmo tempo tamb\u00e9m podemos pleitear recursos do governo federal junto ao instituto, al\u00e9m de colocar em pauta a unifica\u00e7\u00e3o no licenciamento, fazendo integra\u00e7\u00e3o de sistemas entre Implurb e Iphan. A ideia \u00e9 evitar que os requerentes abram processos, para o mesmo fim, nos dois \u00f3rg\u00e3os. Vamos trabalhar para buscar uma forma de unifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova normativa\u201d, explicou o vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Em coopera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Iphan Amazonas e Implurb, a autarquia participa da constru\u00e7\u00e3o colaborativa da minuta da normativa, com os atributos de valor paisag\u00edstico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA parceria j\u00e1 est\u00e1 acontecendo desde antes da assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. E os t\u00e9cnicos do Iphan nacional comentaram que o nosso trabalho est\u00e1 alinhado com a nova gest\u00e3o do governo federal, prevendo retomada de a\u00e7\u00f5es culturais e fortalecimento de iniciativas de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas hist\u00f3ricas\u201d, completou Andrade.<\/p>\n\n\n\n
De Bras\u00edlia, estiveram em Manaus o arquiteto e urbanista George Alex da Guia, analista de Infraestrutura em exerc\u00edcio e doutor em planejamento e projeto urbano; e o analista de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro e advogado Felipe Monteiro, p\u00f3s-graduado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o superintendente do Iphan no Amazonas, Mauro Augusto Menezes, a normativa vai incorporar o que potencializa a prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m projetos e investimentos como habita\u00e7\u00e3o, turismo, fomento a neg\u00f3cios e investimentos que precisam ser realizados para promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Centro tem todos os equipamentos e uma pujan\u00e7a que vimos no passado e que pode ser recuperada e melhorada para o presente e futuro. A normativa \u00e9 um vetor necess\u00e1rio para garantir o fomento ao crescimento econ\u00f4mico e \u00e0 valora\u00e7\u00e3o desse lugar na cidade. A partir destes \u00faltimos passos, vamos concluir at\u00e9 setembro a normativa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Norma<\/strong><\/p>\n\n\n\n A normativa para a \u00e1rea central e que tem tombamento est\u00e1 sendo constru\u00edda desde 2019. A \u00e1rea de tombamento do Centro Hist\u00f3rico de Manaus \u00e9 protegida nacionalmente desde 2012.<\/p>\n\n\n\n A poligonal de tombamento protegida pelo Iphan abrange uma \u00e1rea entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos refletem o esp\u00edrito da Belle \u00c9poque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metr\u00f3poles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um \u00fanico ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.<\/p>\n\n\n\n \u2018Nosso Centro\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o programa \u201cNosso Centro\u201d, lan\u00e7ado pelo prefeito David Almeida, e com obras iniciadas da primeira etapa, uma das diretrizes para o projeto \u00e9 ter revitaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio com a promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica Implurb e Iphan-AM tem como objeto a gest\u00e3o compartilhada do conjunto tombado do Centro Hist\u00f3rico de Manaus, visando sua preserva\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro. A execu\u00e7\u00e3o global do objeto do acordo \u00e9 de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n Para o cidad\u00e3o que precisa licenciar obras, reformas ou fazer neg\u00f3cios com im\u00f3veis na \u00e1rea central de interfer\u00eancia do tombamento, a ideia \u00e9 melhorar a tramita\u00e7\u00e3o de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento ser\u00e1 objeto de debate entre os t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de an\u00e1lise, autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto a interven\u00e7\u00f5es permanentes ou tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":3577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1085],"tags":[79,83,31,11,393,86,39,14,1086,15],"acf":[],"yoast_head":"\n