Mais 850 registros de im\u00f3veis est\u00e3o sendo produzidos para serem entregues pela Prefeitura de Manaus at\u00e9 julho deste ano, beneficiando fam\u00edlias das comunidades Santa In\u00eas e Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Os trabalhos s\u00e3o coordenados pela Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf) e a previs\u00e3o \u00e9 fazer a entrega de 380 documentos para o Santa In\u00eas e outros 470 no Coliseu, nesta primeira etapa de fechamento documental.<\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, a Prefeitura de Manaus realiza servi\u00e7os de levantamento topogr\u00e1fico, planialtim\u00e9trico, cadastral e georreferenciado, estudos t\u00e9cnicos, projeto urban\u00edstico, memorial descritivo, cadastros de benefici\u00e1rios para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na \u00e1rea, entre outros atos. A meta \u00e9 chegar a um n\u00famero total de at\u00e9 7 mil fam\u00edlias atendidas com a documenta\u00e7\u00e3o nas duas comunidades e no Coliseu.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 topografia \u00e9 feita a selagem, um cadastro preliminar realizado com a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes e resid\u00eancias com uso de drone. Os im\u00f3veis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirma\u00e7\u00e3o in loco<\/em>. Tamb\u00e9m s\u00e3o feitos os cadastros socioecon\u00f4micos das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem a fun\u00e7\u00e3o de compatibilizar o registro de im\u00f3veis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes h\u00e1 d\u00e9cadas num bairro ou comunidade e n\u00e3o t\u00eam a seguran\u00e7a jur\u00eddica. O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado. E tudo \u00e9 feito gratuitamente, sem nenhum custo para as fam\u00edlias\u201d, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n Em Manaus, conforme a lei municipal, artigo 4, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S) consiste na regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, nos casos em que houver ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de forma mansa, pac\u00edfica e duradoura h\u00e1 pelo menos 5 anos, at\u00e9 22 de dezembro de 2016, e desde que o benefici\u00e1rio n\u00e3o seja propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ ImplurbO que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":3573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[688],"tags":[328,11,1075,15,1076,64,1077],"acf":[],"yoast_head":"\n