Tendo como pauta a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S) na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), reafirmou, nesta segunda-feira, 8\/5, a necessidade de integra\u00e7\u00e3o para beneficiar a sociedade durante visita \u00e0 Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa).<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o solicitada pelo vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz, o novo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, recebeu a equipe da prefeitura na sede da autarquia federal, para discutir sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da comunidade Coliseu, que nasceu a partir de ocupa\u00e7\u00e3o de terras de propriedade da Suframa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Renato Queiroz, grande parte da comunidade est\u00e1 em \u00e1rea pertencente \u00e0 Suframa e consolidada, abrigando aproximadamente seis mil fam\u00edlias, totalizando 20 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos uma \u00f3tima recep\u00e7\u00e3o pelo novo superintendente e o assunto j\u00e1 havia sido tratado anteriormente. Para solucionar a quest\u00e3o e beneficiar as fam\u00edlias residentes na \u00e1rea \u00e9 necess\u00e1rio que a Suframa aceite fazer o Reurb nos lotes em quest\u00e3o. Bosco Saraiva se comprometeu a verificar o status atual do tema e passar uma posi\u00e7\u00e3o. Temos previs\u00e3o de ter um novo encontro para tratar do assunto na pr\u00f3xima semana\u201d, explicou Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
A ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 anterior a 2015 e Munic\u00edpio e Uni\u00e3o alinham tratativas. Os lotes s\u00e3o da comunidade Coliseu 1, 2 e 3, no ramal Asa, estrada do Brasileirinho, expans\u00e3o do Distrito Industrial, \u00e1rea que estava destinada a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente Bosco Saraiva mostrou interesse positivo e propositivo em resolver a quest\u00e3o. \u201cFoi uma conversa inicial, para que eu possa entender todo esse processo e a verdadeira situa\u00e7\u00e3o dessas ocupa\u00e7\u00f5es, particularmente essa do Coliseu\u201d, sintetizou.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Em Manaus, conforme a lei municipal, artigo 4, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S) consiste na regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, nos casos em que houver ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de forma mansa, pac\u00edfica e duradoura h\u00e1 pelo menos cinco anos, at\u00e9 22 de dezembro de 2016, e desde que o benefici\u00e1rio n\u00e3o seja propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n\n\n\n
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Texto –<\/strong> Cl\u00e1udia do Valle \/ Implurb
Foto –<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Suframa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":3531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[61,15,64,1039,1040],"acf":[],"yoast_head":"\n