A Prefeitura de Manaus se prepara para lan\u00e7ar licita\u00e7\u00e3o que vai ampliar os servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital amazonense, com o objetivo de atender at\u00e9 15 mil unidades e lotes urbanos em diversas zonas e bairros. Os documentos contam com previs\u00e3o de entrega entre este ano e 2024. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o (CML).<\/p>\n\n\n\n
Segundo os dados enviados \u00e0 comiss\u00e3o, o levantamento tem especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para oferecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania, al\u00e9m de benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos aos moradores que receber\u00e3o o benef\u00edcio. Ser\u00e3o licitados dois lotes, incluindo 19 bairros, comunidades e loteamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o confere import\u00e2ncia ao registro da propriedade para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, sendo uma ferramenta fundamental no acesso \u00e0 posse legal da moradia digna\u201d, disse o subsecret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Semhaf), Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o visa ampliar os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o, atingindo um maior n\u00famero de fam\u00edlias de Norte a Sul de Manaus. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es em campo na comunidade Itaporanga (etapas 1 e 2); bairro Cidade de Deus (etapas 1 e 2); L\u00edrio do Vale (parcial); comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro; conjunto Jardim Belvedere; igarap\u00e9 do Francesinho (comunidade do Beiradinho); conjunto Galileia; comunidade Novo Reino 1; bairro Santa Luzia; bairro Bet\u00e2nia; bairro Morro da Liberdade; comunidade Raio do Sol; loteamento Manoel Nogueira; conjunto Jardim Canaranas (\u00e1rea p\u00fablica); conjunto Beija Flor 2; loteamento Jardim Primavera; loteamento Retiro Marcilene; beco Noca Cabral; e conjunto Santos Dumont (\u00e1rea verde).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria transforma o ocupante em propriet\u00e1rio reconhecido pela lei. E essa seguran\u00e7a e reconhecimento permitem que o propriet\u00e1rio busque financiamento para construir, ampliar e reformar, al\u00e9m de dar acesso a programas de governo. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se coloca cada vez mais como fundamental nas cidades\u201d, explicou Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2022, o prefeito David Almeida fez o lan\u00e7amento do processo para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), em Manaus, na comunidade Coliseu, para beneficiar milhares de fam\u00edlias com o registro de im\u00f3vel. O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":3494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[701],"tags":[1001,11,1002,15,1003,64],"acf":[],"yoast_head":"\n