De janeiro a maio de 2023, a Prefeitura de Manaus teve incremento de 34% na emiss\u00e3o de certid\u00f5es de Habite-se, totalizando 366 documentos contra 273 expedidos no mesmo per\u00edodo, no ano passado. Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida foram emitidas 1.633 certid\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em maio deste ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) fez a expedi\u00e7\u00e3o de mais 71 documentos, somando mais 116.954,77 metros quadrados, uma alta de 70% comparando com 2022, quando a autarquia licenciou 68.980,35 metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
Em \u00e1rea, o sistema promoveu o licenciamento de mais de 2,4 milh\u00f5es de metros quadrados em Habite-se na capital. S\u00e3o exatos 2.486.563,30 metros quadrados licenciados no per\u00edodo de janeiro de 2021 a maio de 2023. Neste ano, nos cinco primeiros meses, foram mais 355.639,99 metros quadrados em certid\u00f5es emitidas, um incremento de 16% comparando com 2022, quando se licenciou 307.348,87 metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 utilizado para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre as metas da gest\u00e3o David Almeida temos a de ser uma das oito melhores cidades para se fazer neg\u00f3cios no Brasil. E tamb\u00e9m buscamos a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendem a seguran\u00e7a de seus moradores, propriet\u00e1rios e empreendedores. Os n\u00fameros alcan\u00e7ados s\u00e3o ainda resultado de uma equipe valorosa e dedicada\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento legal da certid\u00e3o de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom e Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":326,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[28,145,31,106,11,107,15],"acf":[],"yoast_head":"\n