Constru\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os irregulares em \u00e1reas p\u00fablicas e de servid\u00e3o de passagens (\u00e1rea destinada \u00e0 passagem p\u00fablica de pedestres entre lotes) no conjunto Manoa, Cidade Nova, zona Norte, come\u00e7aram a ser demolidos nesta ter\u00e7a-feira, 14, em a\u00e7\u00e3o integrada coordenada pelo Gabinete de Gest\u00e3o Integrada do Munic\u00edpio (GGIM), solicitada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n
Neste primeiro dia de a\u00e7\u00e3o, foram realizadas as demoli\u00e7\u00f5es de dois muros que obstru\u00edam a passagem de pedestres e a livre circula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram retiradas estruturas met\u00e1licas e toldos encontrados nas passagens de pedestres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos realizando uma a\u00e7\u00e3o administrativa para retirar os obst\u00e1culos constru\u00eddos nas passagens de servid\u00e3o, que impedem o livre direito de ir e vir. Nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o propriet\u00e1rio sempre procure os \u00f3rg\u00e3os da prefeitura para verificar qual o destino da \u00e1rea. \u00c1reas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e sua ocupa\u00e7\u00e3o acarreta em preju\u00edzo a todos, ficando os respons\u00e1veis sujeitos a penalidades previstas em lei, como o Plano Diretor de Manaus\u201d, explica a chefe da Divis\u00e3o de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz.<\/p>\n\n\n\n
Foram localizadas ilegalidades em obras como constru\u00e7\u00f5es de muros, em sua maioria, com avan\u00e7os em 14 vias s\u00f3 do Manoa, que v\u00e3o passar por reordenamento urbano. Durante a a\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios foram notificados a fazer os devidos recuos e as demoli\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias. Caso n\u00e3o fa\u00e7am, ser\u00e1 realizada a\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o administrativa. O pedido atende ainda uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tramita na 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Participam da opera\u00e7\u00e3o, que continuar\u00e1 todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, al\u00e9m do Implurb, as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e Limpeza Urbana (Semulsp), Casa Militar, Guarda Municipal, Pol\u00edcia Militar, e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito (Manaustrans).<\/p>\n\n\n\n