Tr\u00eas quiosques constru\u00eddos na primeira etapa do Complexo Tur\u00edstico Ponta Negra come\u00e7aram a ser demolidos e retirados nesta quinta-feira, 18\/5, ap\u00f3s os permission\u00e1rios terem os contratos rescindidos a pedido das pr\u00f3prias partes com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n
O primeiro quiosque demolido hoje foi o da temaqueria, cujo propriet\u00e1rio assinou no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o termo de rescis\u00e3o amig\u00e1vel da permiss\u00e3o, solicitando ainda a demoli\u00e7\u00e3o administrativa. A rescis\u00e3o de acordo entre as partes foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 18 de abril, seguindo toda a tramita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e administrativa.<\/p>\n\n\n\n
O quiosque da choperia solicitou rescis\u00e3o amig\u00e1vel da permiss\u00e3o de uso firmada em 2015, de \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio, em 30 de janeiro deste ano, e a publica\u00e7\u00e3o no DOM, ap\u00f3s todos os procedimentos serem realizados, ocorreu no dia 3 de maio.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro quiosque que teve contrato rescindido a pedido do propriet\u00e1rio, ap\u00f3s atender toda a tramita\u00e7\u00e3o legal, foi o de comida regional, cuja permiss\u00e3o datava tamb\u00e9m de 2015. A rescis\u00e3o consta no DOM do dia 25 de abril de 2017.<\/p>\n\n\n\n
“Os quiosques foram devolvidos pelos permission\u00e1rios e para evitar o mau uso e abandono dos mesmos, realizamos os tr\u00e2mites cab\u00edveis que culminaram com a a\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o administrativa. Com isso, garantimos tamb\u00e9m um melhor funcionamento do complexo e maior seguran\u00e7a aos seus frequentadores”, afirma o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Cl\u00e1udio Guenka.<\/p>\n\n\n\n
Para Guenka, a a\u00e7\u00e3o vai permitir ainda retomar as tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em 2016 suspendeu a licita\u00e7\u00e3o de cinco novos quiosques. “J\u00e1 apresentamos nossa defesa no processo e esperamos, agora, ap\u00f3s an\u00e1lise do TCE, retomar as obras de constru\u00e7\u00e3o dos quiosques no novo padr\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
No local dos tr\u00eas mobili\u00e1rios em demoli\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita uma recomposi\u00e7\u00e3o de piso, paisagismo e requalifica\u00e7\u00e3o urbana, n\u00e3o havendo projeto para constru\u00e7\u00e3o de novos quiosques nos locais. A demoli\u00e7\u00e3o completa deve ser conclu\u00edda na tarde desta sexta-feira, 19.<\/p>\n\n\n\n
Todo mobili\u00e1rio que visa \u00e0 atividade econ\u00f4mica no complexo \u00e9 licitado, atendendo ao princ\u00edpio da igualdade e pautado pelos princ\u00edpios mais caros \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como Legalidade, Publicidade, Isonomia e Moralidade.<\/p>\n\n\n\n