Em abril de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve a menor m\u00e9dia de dias para tramita\u00e7\u00e3o de processos no sistema de licenciamento: 21,2 dias.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia \u00e9 resultado do desempenho calculado conforme dados de estat\u00edstica da Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop). Comparando com o m\u00eas anterior, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 7% em rela\u00e7\u00e3o ao tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o, que foi de 25,2.<\/p>\n\n\n\n
Esse tempo m\u00e9dio \u00e9 de refer\u00eancia apenas para processos que n\u00e3o tenham pend\u00eancias de documentos desde sua entrada, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sendo de pequeno e m\u00e9dio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares. \u00c9 o per\u00edodo que leva da entrada at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, desde que observadas todas as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia \u00e9 para licenciamento de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o incluindo Habite-se, regulariza\u00e7\u00f5es de Habite-se, parcelamentos de solo, entre outros que demandam an\u00e1lises mais espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o contabilizados nesse prazo, por exemplo, projetos que tenham exce\u00e7\u00f5es \u00e0 lei e precisam passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de planejamento urbano, como Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos em constante avan\u00e7o para melhorar a tramita\u00e7\u00e3o de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos neg\u00f3cios e reduzindo o tempo para obten\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e licen\u00e7as\u201d, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente. <\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos <\/strong>\u2013 Arquivo Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[11,87,15,122],"acf":[],"yoast_head":"\n