{"id":2931,"date":"2021-01-28T15:05:25","date_gmt":"2021-01-28T19:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia\/"},"modified":"2023-11-28T10:58:24","modified_gmt":"2023-11-28T14:58:24","slug":"para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia\/","title":{"rendered":"Para dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos do Implurb, prefeitura faz reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter t\u00e9cnico, disciplinar e deliberativo da Prefeitura de Manaus, com atua\u00e7\u00e3o junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza nesta sexta-feira, 29\/1, a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2021 por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entre os processos que v\u00e3o para o conselho constam aprova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es; concess\u00e3o de Habite-se de im\u00f3veis; an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental; decis\u00f5es sobre pedidos de altera\u00e7\u00e3o de uso do solo, com atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento Urbano (CTPCU); dilig\u00eancias, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Nas duas reuni\u00f5es anteriores, um total de 22 processos estiveram em pauta e foram analisados pelos conselheiros. No dia 19 de fevereiro acontece outra extraordin\u00e1ria, e ambas t\u00eam como objetivo desafogar a pauta do CMDU e dar celeridade ao andamento de projetos no Implurb.<\/p>\n\n\n\n

Ano passado, mesmo com a pandemia, foram analisados 513 processos no colegiado. Este ano, os encontros na plataforma virtual v\u00e3o ocorrer sempre \u00e0s quartas-feiras. O conselho tem agendadas 50 reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Havendo necessidade decorrente do n\u00famero de processos, o presidente do CMDU, o diretor-presidente do instituto, engenheiro Carlos Valente, poder\u00e1, na forma regimental, convocar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

Durante as videoconfer\u00eancias, realizadas com os membros do conselho, semanalmente, os requerentes interessados tamb\u00e9m podem participar da reuni\u00e3o na hora do voto, conforme estabelece o regimento interno do CMDU.<\/p>\n\n\n\n

Os requerentes podem participar, fazendo sua manifesta\u00e7\u00e3o durante a videoconfer\u00eancia e todas as decis\u00f5es s\u00e3o publicadas em atas no site do Implurb (www.implurb.manaus.am.gov.br<\/a>) e no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM). Os requerentes com processos no CMDU podem entrar em contato pelo email cmdu.implurb@pmm.am.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/h2>\n\n\n\n

O CMDU \u00e9 uma importante ferramenta de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos para o bem p\u00fablico, valorizando o esfor\u00e7o do empresariado ao cidad\u00e3o comum, que busca regularizar sua obra e fazer o melhor pelo urbanismo da cidade, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n

O CMDU foi criado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o colegiado tem representantes de 18 \u00f3rg\u00e3os e entidades, incluindo as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), Infraestrutura (Seminf), assim como da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL\/Manaus), Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Amazonas (Fieam), Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio no Estado do Amazonas (Ademi), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas (CRC-AM), Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa\/ Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio -Visa Manaus), Casa Civil, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Ainda integram o colegiado a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o (Sintracomec), Conselho Regional de Engenharia (CREA-AM), Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Manaus (Ageman) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).<\/p>\n\n\n\n

Cada entidade e secretaria atuam nas suas respectivas \u00e1reas e expertises<\/em>, visando melhorar o ordenamento urbano e econ\u00f4mico da cidade de Manaus, ampliando a sua representatividade, cuidando desde aspectos mais t\u00e9cnicos da legisla\u00e7\u00e3o urbana vigente at\u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos relacionados a produtos e servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, para projetos e processo de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Decretos<\/h2>\n\n\n\n

Diante de um novo aumento dos casos de Covid-19 na capital amazonense, o prefeito David Almeida (Avante) declarou \u201csitua\u00e7\u00e3o anormal\u201d, caracterizada como emergencial, em Manaus<\/a>, pelo per\u00edodo de 180 dias. O Decreto n\u00ba 5.001<\/a>, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) do dia 4 de janeiro, autoriza, entre outras medidas, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e materiais, para conter o avan\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os decretos, o prefeito David Almeida estabeleceu o de n\u00b0 4.999, tamb\u00e9m no DOM, no qual determinou teletrabalho para os agentes p\u00fablicos \u201cno \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, ficam suspensos os atendimentos presenciais, com exce\u00e7\u00e3o das atividades essenciais, que acontecem, preferencialmente, de 8h \u00e0s 14h, obedecendo ao revezamento de servidores.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto –\u00a0<\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos \u2013<\/strong>\u00a0Marcely Gomes \/Arquivo Semcom
Dispon\u00edveis em –\u00a0<\/strong>https:\/\/flic.kr\/p\/2kpZLCr<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":2933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[11,62,140],"acf":[],"yoast_head":"\nPara dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos do Implurb, prefeitura faz reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia - IMPLURB<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Para dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos do Implurb, prefeitura faz reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia - IMPLURB\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"IMPLURB\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-01-28T19:05:25+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-11-28T14:58:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/11\/50811022057_9a9ea8c7d7_o-scaled.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1707\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Cl\u00e1udia Barbosa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Cl\u00e1udia Barbosa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/para-dar-celeridade-a-analise-de-processos-do-implurb-prefeitura-faz-reuniao-extraordinaria-por-videoconferencia\/\",\"name\":\"Para dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos do Implurb, prefeitura faz reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia - 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