Os avan\u00e7os da gest\u00e3o do prefeito David Almeida com a implementa\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os on-line disponibilizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, foram destacados durante a 7\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (CMR), realizada nesta ter\u00e7a-feira, 6\/4, de forma on-line.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Conselho, F\u00e1bio Alho, as iniciativas do Implurb t\u00eam auxiliado de forma efetiva no destrave dos in\u00fameros projetos voltados ao \u00e2mbito da infraestrutura e dos servi\u00e7os b\u00e1sicos da cidade. \u201cA Prefeitura de Manaus, na gest\u00e3o do prefeito David Almeida, vem vencendo essas barreiras de forma muito t\u00e9cnica e objetiva, j\u00e1 que o nosso compromisso \u00e9 desburocratizar a m\u00e1quina p\u00fablica porque Manaus tem pressa\u201d, afirmou F\u00e1bio.<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os on-line do Implurb foram apresentados aos membros do Conselho pelo diretor-presidente do Instituto, engenheiro Carlos Valente. Entre as novas ferramentas disponibilizadas aos usu\u00e1rios est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, como a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, alvar\u00e1 para os servi\u00e7os de infraestrutura e solicita\u00e7\u00e3o de Habite-se para as atividades tipo 1, 2 e 3, com exce\u00e7\u00e3o dos projetos industriais e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAbrimos v\u00e1rios canais de comunica\u00e7\u00e3o para viabilizar os procedimentos, visto que, em virtude do teletrabalho, tivemos que disponibilizar essas ferramentas para que os servi\u00e7os pudessem ser demandados de forma on-line pelos usu\u00e1rios, pois essas atividades continuaram registrando suas necessidades\u201d, explicou Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente destacou ainda que, com a implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os on-line do Implurb, houve um impacto positivo na arrecada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e na efetividade das aprova\u00e7\u00f5es dos projetos, um reflexo que ele atribuiu tamb\u00e9m \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico do Instituto, a partir de ajustes nas remunera\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a dos servidores e que n\u00e3o tiveram reflexo financeiro na folha de pagamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Valente, mesmo com a pandemia da Covid_19 em curso e o regime de teletrabalho, a oferta de sistemas on-line do Implurb proporcionou um aumento de 22% na concess\u00e3o de Habite-se e uma arrecada\u00e7\u00e3o que fechou o trimestre em mais de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Curso on-line e Portal do Implurb<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a alta demanda pelos servi\u00e7os on-line, o Implurb identificou a necessidade de promover um curso remoto voltado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos, uma iniciativa que dever\u00e1 ocorrer ainda neste semestre e que tamb\u00e9m dever\u00e1 contemplar servidores da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), conforme pleito apresentado pelo conselheiro e auditor fiscal da pasta, Paulo Rodrigues de Souza.<\/p>\n\n\n\n Outra iniciativa anunciada por Carlos Valente aos conselheiros foi a implanta\u00e7\u00e3o do Portal do Implurb. A plataforma reunir\u00e1 um leque ainda maior de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios que necessitam aprovar ou regularizar seus projetos de infraestrutura junto \u00e0 Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n Todos os servi\u00e7os explanados pelo engenheiro foram destacados como positivos pelos demais membros do CMR.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de tomarem conhecimento dos efeitos dos servi\u00e7os on-line do Implurb, os conselheiros acompanharam tamb\u00e9m os efeitos no primeiro trimestre do decreto municipal que suspende os cortes no fornecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio para os usu\u00e1rios da Tarifa Social. A medida beneficiou mais de 50 mil usu\u00e1rios na capital.<\/p>\n\n\n\n Participaram da reuni\u00e3o o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Amazonas (Fieam), Ant\u00f4nio Silva, o engenheiro Bruno Mello de Freitas como representante do Conselho Regional de Engenharia (Crea); o representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Diogo Cezar dos Santos Feuser; a presidente da Central \u00danica das Comunidades (CUC), H\u00e9lrima de F\u00e1tima Oliveira da Silva; e o representante da C\u00e2mara Municipal de Manaus, Nelson Costa da Silva.<\/p>\n\n\n\n O Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do munic\u00edpio de Manaus \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado da estrutura da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), composto por representantes do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil, de car\u00e1ter consultivo e deliberativo, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.265, de 11 de dezembro de 2017. O CMR atua como \u00f3rg\u00e3o de controle social nas atividades de planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos delegados a terceiros, na esfera de atua\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es da Ageman.<\/p>\n\n\n\n O conselho \u00e9 composto por oito membros: dois representantes da sociedade civil, dois representantes do Poder Executivo, um representante dos operadores dos servi\u00e7os delegados, um representante de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os delegados, um representante do Poder Legislativo e o presidente da Ag\u00eancia Reguladora, que tamb\u00e9m \u00e9 o presidente do Conselho.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – Tereza Te\u00f3filo \/ Ageman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fotos – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ageman<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":2913,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[812],"tags":[707,813,814,11],"acf":[],"yoast_head":"\n