{"id":2880,"date":"2021-11-22T14:25:19","date_gmt":"2021-11-22T18:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb\/"},"modified":"2023-11-28T09:41:45","modified_gmt":"2023-11-28T13:41:45","slug":"curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb\/","title":{"rendered":"Curso \u2018Como aprovar projetos\u2019 na Prefeitura de Manaus pode ser consultado no site do Implurb"},"content":{"rendered":"\n

Instrumentos de licenciamento urbano est\u00e3o acess\u00edveis com apenas um clique para requerentes e interessados no Plano Diretor e suas leis. A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no site implurb.manaus.am.gov.br<\/a> as apresenta\u00e7\u00f5es feitas para o curso \u201cComo aprovar projetos\u201d, produzidas por t\u00e9cnicos e especialistas da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta (banner no carrossel colorido) temas como Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV); Certid\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CIT); Parcelamento do Solo; e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, Licen\u00e7a para Constru\u00e7\u00e3o e Habite-se.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo curso, abordamos desde a import\u00e2ncia de se apresentar ao m\u00e1ximo os documentos listados para cada processo, para evitar o vaiv\u00e9m com solicita\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias, al\u00e9m de explicar o fluxo interno dentro da an\u00e1lise, no Implurb, para dar no\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado ao requerente. As apresenta\u00e7\u00f5es t\u00eam detalhes e o passo a passo desse funcionamento\u201d, explica a diretora de Opera\u00e7\u00f5es (Diop) do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Urbanismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O conhecimento sobre urbanismo, edifica\u00e7\u00f5es e leis do Plano Diretor, tendo como p\u00fablico-alvo engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, despachantes, e demais profissionais que queiram aprender os passos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Manaus, fazem parte da iniciativa de aperfei\u00e7oar processos e melhorar a tramita\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As apresenta\u00e7\u00f5es foram feitas pelo diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, sobre EIV; pela engenheira Islane Rodrigues, falando da CIT; e pelo tamb\u00e9m engenheiro civil, Claudio Bel\u00e9m, abordando o Parcelamento do Solo. Jeane Rocha produziu o conte\u00fado sobre licenciamento, regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 capacitar profissionais e sociedade a aprovar projetos urbanos, informando toda a legisla\u00e7\u00e3o e ferramentas necess\u00e1rias, al\u00e9m dos tr\u00e2mites e documenta\u00e7\u00e3o, de forma clara e concisa. Uma das ferramentas lan\u00e7adas este ano pelo Implurb \u00e9 edi\u00e7\u00e3o interativa “Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revis\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um s\u00f3 documento, de f\u00e1cil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustent\u00e1vel urbanisticamente.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o consolidada tamb\u00e9m pode ser consultada e est\u00e1 dispon\u00edvel para download no site do Implurb, em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows. Nesta vers\u00e3o, o usu\u00e1rio poder\u00e1 fazer download ainda dos nove mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado. No site, a edi\u00e7\u00e3o pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra \u201cO Implurb\u201d, dentro de \u201cLegisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

CIT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Certid\u00e3o de Uso de Solo (CIT) \u00e9 o documento oficial que a autarquia emite em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos sobre permiss\u00e3o de uso, atividades nos setores urbanos e \u00edndices urban\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

Com base na Lei Complementar 003\/2014, do Plano Diretor de Manaus, no artigo 14, as informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo ser\u00e3o \u201cfornecidas ao interessado que a solicitar, com a exata localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d. A certid\u00e3o n\u00e3o garante o direito de construir e ela n\u00e3o tem validade, sendo dividida em tr\u00eas: de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica geral; para uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo; e de informa\u00e7\u00e3o para uso do solo.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da certid\u00e3o \u00e9 possibilitar expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento e entrada no pedido de licen\u00e7a ambiental. Tudo \u00e9 100% on-line pelo Sistema de Licenciamento Integrador Municipal (Slim).<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 acessar o site portalservicos.jucea.am.gov.br<\/a>. Para os casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel obter a an\u00e1lise on-line, ou o pedido on-line for indeferido, o interessado pode formalizar um processo no Implurb pelos sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana (FU).<\/p>\n\n\n\n

EIV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Instrumento da pol\u00edtica urbana municipal, institu\u00eddo pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257\/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) \u00e9 uma exig\u00eancia prevista na lei municipal 1.838\/2014 para implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de significativo impacto urbano-ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO EIV se destaca por atuar de maneira preventiva no licenciamento urban\u00edstico, para preservar a harmonia entre os interesses da coletividade e dos particulares, enquanto instrumento de gest\u00e3o urbana municipal. Ele funciona como uma ferramenta de apoio ao processo de licenciamento urban\u00edstico, complementando o regramento de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo\u201d, disse Pedro Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a faz a an\u00e1lise e informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o poder p\u00fablico municipal quanto \u00e0s repercuss\u00f5es da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou p\u00fablicas, de forma a evitar desequil\u00edbrio no crescimento das cidades; garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de qualidade urbana; zelar pela ordem urban\u00edstica e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espa\u00e7os urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Sob a \u00f3tica da mitiga\u00e7\u00e3o de impactos e do controle social, o EIV deve funcionar como uma ferramenta de apoio ao processo de licenciamento urban\u00edstico, oferecendo subs\u00eddios ao poder p\u00fablico para decidir sobre a concess\u00e3o da licen\u00e7a, condicionando-a \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias e mitigadoras.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Arquivo Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":2881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[765,766,767,768,769,770,771,87,772,773],"acf":[],"yoast_head":"\nCurso \u2018Como aprovar projetos\u2019 na Prefeitura de Manaus pode ser consultado no site do Implurb - IMPLURB<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Curso \u2018Como aprovar projetos\u2019 na Prefeitura de Manaus pode ser consultado no site do Implurb - IMPLURB\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"IMPLURB\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-11-22T18:25:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-11-28T13:41:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/11\/implurb3-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"804\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Cl\u00e1udia Barbosa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Cl\u00e1udia Barbosa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/curso-como-aprovar-projetos-na-prefeitura-de-manaus-pode-ser-consultado-no-site-do-implurb\/\",\"name\":\"Curso \u2018Como aprovar projetos\u2019 na Prefeitura de Manaus pode ser consultado no site do Implurb - 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