Em outubro de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcan\u00e7ou a menor m\u00e9dia de dias para licenciamento em geral, dentro do sistema da capital, conforme o relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana (FU). Foram 21 dias, em m\u00e9dia, para que um requerente, sem pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o, tivesse seu processo conclu\u00eddo na autarquia.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos, nesse indicador, desde alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 Habite-se, sendo resultado do desempenho calculado conforme dados de estat\u00edstica do FU. Esse tempo m\u00e9dio \u00e9 de refer\u00eancia apenas para processos que n\u00e3o tenham pend\u00eancias de documentos desde sua entrada, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia \u00e9 o resultado do desempenho calculado conforme dados de estat\u00edstica da Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop). \u00c9 o tempo que leva da entrada at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, desde que observadas todas as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o contabilizados nesse prazo, por exemplo, projetos que tenham exce\u00e7\u00f5es \u00e0 lei e precisam passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de planejamento urbano, como Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos em constante avan\u00e7o para melhorar a tramita\u00e7\u00e3o de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos neg\u00f3cios e reduzindo o tempo para obten\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e licen\u00e7as\u201d, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente. <\/p>\n\n\n\n
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