De janeiro a mar\u00e7o de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), expediu 234 novas certid\u00f5es de Habite-se no acumulado. Uma alta de 45% comparando com o per\u00edodo de 2022, quando foram emitidos 159 documentos.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea por metragem quadrada de licenciamento em Habite-se, o instituto teve incremento de 3%, tendo um total nos tr\u00eas meses de 168.737,33 metros quadrados, contra 164.149,5 metros quadrados do mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida j\u00e1 foram emitidas 1.501 certid\u00f5es de Habite-se, o equivalente a uma \u00e1rea de 2.299.660,64 metros quadrados regularizada com o licenciamento, no acumulado de janeiro de 2021 a mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Implurb est\u00e1 sempre buscando, junto com os \u00f3rg\u00e3os licenciadores, alcan\u00e7ar a meta definida pelo prefeito David Almeida, em trabalho com toda a gest\u00e3o. E isso se reflete nos n\u00fameros alcan\u00e7ados, tamb\u00e9m gra\u00e7as a uma equipe valorosa e dedicada\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
A certid\u00e3o de Habite-se \u00e9 um documento legal, conforme o artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se s\u00e3o utilizados para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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