De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Manaus teve incremento de 15% na emiss\u00e3o de certid\u00f5es de Habite-se, totalizando no ano 610 documentos contra 530 expedidos no mesmo per\u00edodo, no ano passado. Ao longo da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, j\u00e1 foram emitidas 1.877 certid\u00f5es. Em setembro deste ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) fez a expedi\u00e7\u00e3o de mais 52 documentos, somando mais 132.650,77 metros quadrados, a melhor marca de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em nove meses, o instituto promoveu o licenciamento de 653.495,02 metros quadrados, um incremento de 14% comparando com igual per\u00edodo de 2022, quando foram licenciados 571.900,85 metros quadrados. Nesta atual gest\u00e3o, foram mais de 2,7 milh\u00f5es de metros quadrados regularizados com Habite-se.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se s\u00e3o utilizados para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Implurb tem n\u00fameros extremamente consistentes na gest\u00e3o do prefeito David Almeida, oferecendo melhorias na desburocratiza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. E os n\u00fameros s\u00e3o reflexo da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendem a seguran\u00e7a de seus moradores, propriet\u00e1rios e empreendedores\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento legal da certid\u00e3o de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom e Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":2561,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[609,610,106,11,107,15],"acf":[],"yoast_head":"\n