Quando se olha um belo edif\u00edcio, muitas vezes se enxerga a constru\u00e7\u00e3o pura, tijolos, m\u00e9todo construtivo, acabamento e outros recursos que comp\u00f5em a edifica\u00e7\u00e3o. Mas por tr\u00e1s da obra, se esquece das estruturas que os fazem funcionar, como o licenciamento urbano. E um desses instrumentos urban\u00edsticos \u00e9 o Coeficiente de Aproveitamento B\u00e1sico de Terreno (CABT), uma norma do Plano Diretor da cidade, que agora ter\u00e1 um plus para incentivo ao programa \u201cManaus Sustent\u00e1vel\u201d, lan\u00e7ado pela Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CMGE) e execu\u00e7\u00e3o do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar os empreendimentos de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, as obras verdes, o programa apresenta incrementos nos par\u00e2metros urban\u00edsticos, como para o CABT, gabarito, afastamentos e vagas de estacionamento. O CABT, por exemplo, ser\u00e1 aplicado igual a tr\u00eas para os setores, subsetores e corredores urbanos onde seja admitida a aplica\u00e7\u00e3o da Outorga Onerosa do Direito de Construir.<\/p>\n\n\n\n
A outorga \u00e9 a concess\u00e3o do poder p\u00fablico para que o propriet\u00e1rio construa acima do coeficiente b\u00e1sico, estabelecida mediante pagamento de uma contrapartida financeira, quando o requerente adquire o direito de construir a mais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse incremento para o CABT 3 vai permitir um ganho de potencial construtivo de 50% na metragem quadrada do terreno. E n\u00e3o haver\u00e1 pagamento de outorga por ultrapassar o CABT 2, at\u00e9 o limite 3, que \u00e9 justamente o incentivo proposto para os empreendimentos sustent\u00e1veis e certificados. Este ser\u00e1 o plus e uma boa not\u00edcia para termos uma legisla\u00e7\u00e3o urbana efetiva, pr\u00e1tica e que incentive o desenvolvimento da cidade\u201d, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cManaus Sustent\u00e1vel\u201d ter\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica de incentivo visando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono no meio urbano, com atendimento especial na tributa\u00e7\u00e3o para a fase de constru\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-obra, como prioridade na tramita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, alvar\u00e1s e aprova\u00e7\u00f5es municipais; incremento nos par\u00e2metros urban\u00edsticos; e tratamento diferenciado em contrapartidas financeiras de medidas compensat\u00f3rias e outorgas onerosas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos conduzir a cidade para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e sociais. Nossa legisla\u00e7\u00e3o caminha no sentido de direcionar o crescimento da capital, de forma adequada, inovadora, coerente e dentro da lei em vigor\u201d, comentou Andrade.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi pensado para atender, tanto novas obras que busquem a certifica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis quanto edifica\u00e7\u00f5es existentes, desde que atendam ao procedimento para obten\u00e7\u00e3o do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial).<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es do grupo t\u00e9cnico est\u00e3o revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o; revis\u00e3o de processos de licenciamento; qualifica\u00e7\u00e3o, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), para que a capital amazonense licencie constru\u00e7\u00f5es verdes. Ainda d\u00e3o apoio aos trabalhos a Casa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).<\/p>\n\n\n\n