A Prefeitura de Manaus d\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em mais tr\u00eas comunidades da capital, com previs\u00e3o de entregar at\u00e9 novos 1.500 registros de im\u00f3veis na gest\u00e3o do prefeito David Almeida. Nesta quinta-feira, 13\/7, equipes da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf) iniciam panfletagem informativa na comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, no bairro Cidade Nova, zona Norte.<\/p>\n\n\n\n
E na sexta-feira, 14, os moradores v\u00e3o come\u00e7ar a receber visitas de casa em casa, dos cadastradores, das 9h \u00e0s 16h, com intervalo para o almo\u00e7o. A a\u00e7\u00e3o de cadastro ser\u00e1 feita individualmente, porta a porta nas resid\u00eancias, inclusive para ajudar na comprova\u00e7\u00e3o da posse e coletar os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Os moradores v\u00e3o precisar apresentar identidade e CPF; documento do lote (se tiver), e comprovante de resid\u00eancia atual e de 5 anos atr\u00e1s, para atestar o tempo de moradia no local. Caso o morador seja casado, dever\u00e1 apresentar certid\u00e3o, ou se for vi\u00favo, no caso, levar o atestado de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
Para tirar d\u00favidas dos residentes, uma base dos trabalhos estar\u00e1 funcionando na igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na rua F\u00e1bio Lucena.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, a Semhaf vai iniciar o cadastramento para o Santa In\u00eas e o Raio do Sol, no Jorge Teixeira, zona Leste, totalizando 1.500 registros de im\u00f3veis, ap\u00f3s o cadastro social e as etapas de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura lembra que todo o trabalho \u00e9 feito de forma gratuita, sem qualquer custo aos benefici\u00e1rios. O produto final da Reurb \u00e9 o direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, o que d\u00e1 seguran\u00e7a na propriedade a essas fam\u00edlias de baixa renda\u201d, explicou o subsecret\u00e1rio da pasta, Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong>\u00a0– Cl\u00e1udia do Valle \/ Implurb
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Dhyeizo Lemos \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":31,"featured_media":1745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[285],"tags":[286,287,288,64],"acf":[],"yoast_head":"\n