Com mais 417.163,94 metros quadrados em licenciamento de Habite-se de janeiro a junho de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chega \u00e0 marca de mais de 2,5 milh\u00f5es metros quadrados em certid\u00f5es emitidas na capital, durante a gest\u00e3o do prefeito David Almeida. S\u00e3o exatos 2.548.087,25 metros quadrados no acumulado entre janeiro de 2021 e junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
No semestre, o Implurb teve incremento de 6% comparando o mesmo per\u00edodo de 2022, quando o \u00f3rg\u00e3o licenciou 393.849,27 metros quadrados do documento. No m\u00eas de junho, foram mais 61.523,95 metros quadrados de \u00e1rea regularizada com Habite-se.<\/p>\n\n\n\n
No acumulado do ano, foram expedidas 438 certid\u00f5es de Habite-se, uma alta de 30% comparando com o per\u00edodo de 2022, quando foram emitidos 336 documentos. Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida j\u00e1 foram emitidas 1.705 certid\u00f5es. Em junho ocorreu incremento de 14%, com mais 74 documentos expedidos, contra 63 do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa meta \u00e9 ser uma das oito melhores cidades para se fazer neg\u00f3cios no Brasil. E tamb\u00e9m buscamos a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendem a seguran\u00e7a de seus moradores, propriet\u00e1rios e empreendedores. Os n\u00fameros alcan\u00e7ados s\u00e3o ainda resultado de uma equipe valorosa e dedicada\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Documento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. O documento comprova que o im\u00f3vel seguiu todas as exig\u00eancias legais para ser constru\u00eddo e est\u00e1 de acordo com o projeto inicial da obra.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se s\u00e3o utilizados para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o de Habite-se \u00e9 um documento legal, conforme o artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sem o Habite-se, a averba\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, ou seja, a matr\u00edcula do im\u00f3vel no cart\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 ser emitida e isso impacta diretamente no caso de futuras transa\u00e7\u00f5es de compra e venda, j\u00e1 que apenas o valor do terreno ser\u00e1 considerado, excluindo-se a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A maior parte dos bancos n\u00e3o aceita financiar im\u00f3veis que n\u00e3o estejam com toda documenta\u00e7\u00e3o em dia, isso dificulta processos de compra e venda; e a aus\u00eancia do Habite-se tamb\u00e9m contribui com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, fazendo com que ele seja vendido abaixo do valor de mercado. <\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom e Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":1723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[28,31,106,260,46,15,261],"acf":[],"yoast_head":"\n