A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura da Prefeitura de Manaus, recebeu, nesta ter\u00e7a-feira, 12\/12, pr\u00eamio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM), na categoria \u2018Selo Ouro\u2019, pela regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas judiciais. Esta foi a primeira edi\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o concedida pelo tribunal, em reconhecimento aos esfor\u00e7os do munic\u00edpio no pagamento de precat\u00f3rios. Al\u00e9m da PGM, mais duas institui\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o municipal foram contempladas: a Funda\u00e7\u00e3o Dr. Thomas (FDT) e a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). A entrega aconteceu na sede do TJ-AM, na Avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, no Aleixo.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador-geral do munic\u00edpio, Rafael Bertazzo, este reconhecimento refor\u00e7a a credibilidade da Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta premia\u00e7\u00e3o, \u2018Selo Ouro\u2019 dos bons pagadores de precat\u00f3rios, refor\u00e7a e reconhece todo o trabalho da prefeitura com as finan\u00e7as p\u00fablicas. No ano de 2022, p\u00f3s-pandemia, tivemos queda de arrecada\u00e7\u00e3o e, mesmo assim, a prefeitura manteve os pagamentos das decis\u00f5es judiciais em dia. Isso confere maior credibilidade para a prefeitura e para o Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Bertazzo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a procuradora-chefe da FDT, Michele Ara\u00fajo, o \u2018Selo Ouro\u2019 \u00e9 um reconhecimento \u00e0 regularidade da funda\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fruto de um trabalho executado com retid\u00e3o, transpar\u00eancia e profissionalismo. \u00c9 a confian\u00e7a que a Funda\u00e7\u00e3o Doutor Thomas faz quest\u00e3o de transmitir a todos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Carvalho, procurador-chefe da Manauscult, avalia que o \u2018Selo Ouro\u2019 \u00e9 fruto de muito trabalho e o reconhecimento de uma gest\u00e3o exitosa e comprometida. \u201cEspero que possamos seguir assim e incentivar cada vez mais as institui\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Manaus em manter em dia os pagamentos dos precat\u00f3rios, levando honra aos jurisdicionados que buscam essa justa repara\u00e7\u00e3o de direitos por parte do poder p\u00fablico\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge, explicou que a premia\u00e7\u00e3o \u00e9, al\u00e9m de um reconhecimento, um incentivo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acho importante esse reconhecimento. Esperamos que esse pr\u00eamio de qualidade sirva de incentivo para que outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m cumpram o seu dever na hora certa, no exato momento, que \u00e9 o pagamento daquele valor que \u00e9 devido ao jurisdicionado\u201d, destacou a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da Central de Precat\u00f3rios do TJ-AM, juiz auxiliar Igor Campagnoli, disse que o Selo Ouro premia os entes p\u00fablicos que se esfor\u00e7aram para concluir aquilo que o jurisdicionado mais busca em a\u00e7\u00f5es contra a fazenda p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um momento de celebra\u00e7\u00e3o. \u00c9 um momento em que n\u00f3s podemos reconhecer a import\u00e2ncia desses entes que se esfor\u00e7aram, ao longo do exerc\u00edcio de 2022, para fazer todos os pagamentos de precat\u00f3rios e, ao final, entregar o bem da vida, que \u00e9 o que o jurisdicionado busca nas a\u00e7\u00f5es contra a Fazenda P\u00fablica. Nesse sentido, hoje n\u00f3s pudemos valorizar esses entes que est\u00e3o em busca da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, ressaltou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
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Texto:<\/strong> Geraldo Farias \/ Semcom<\/p>\n\n\n\n Fotos:<\/strong> Jair Costa \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":1487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176],"tags":[7,177,178,179,180,181],"acf":[],"yoast_head":"\n