A Prefeitura de Manaus deu um passo hist\u00f3rico para fortalecer a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 18\/6, o prefeito David Almeida lan\u00e7ou oficialmente o Plano de Integridade e o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Agentes P\u00fablicos e da Alta Administra\u00e7\u00e3o, durante cerim\u00f4nia na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do vice-governador Tadeu de Souza, da presidente da corte de contas, Yara Lins, do conselheiro Josu\u00e9 Neto e de autoridades do Executivo municipal e estadual.<\/p>\n\n\n\n
Com esta iniciativa in\u00e9dita, Manaus passa a contar com seu primeiro C\u00f3digo de \u00c9tica, estabelecendo regras claras de conduta para todos os servidores p\u00fablicos municipais, abrangendo a administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e servidores tempor\u00e1rios. \u201cAqui n\u00e3o tem nada que mentir. Estamos buscando efici\u00eancia, transpar\u00eancia e, acima de tudo, bons servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Integridade faz parte do Programa de Integridade e Compliance da prefeitura e tem como objetivo prevenir, detectar e corrigir desvios de conduta na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por meio de gest\u00e3o de riscos, canais seguros de den\u00fancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o constante e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores. O foco \u00e9 garantir que o servi\u00e7o p\u00fablico municipal atue sempre dentro da legalidade, com respeito ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse c\u00f3digo e o plano de integridade v\u00e3o aproximar ainda mais a prefeitura da popula\u00e7\u00e3o, porque refor\u00e7am o comportamento \u00e9tico, o respeito e o compromisso com a qualidade dos servi\u00e7os que prestamos todos os dias\u201d, explicou o controlador-geral do munic\u00edpio, Alessandro Moreira.<\/p>\n\n\n\n
Embora j\u00e1 existissem c\u00f3digos de \u00e9tica em n\u00edvel federal e estadual, Manaus ainda n\u00e3o possu\u00eda sua regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Agora, com este novo instrumento, o munic\u00edpio define princ\u00edpios como integridade, respeito, combate ao ass\u00e9dio, abuso de poder, conflitos de interesse e uso indevido de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, ressaltou a import\u00e2ncia do avan\u00e7o. \u201cMais do que obedecer regras, o programa de integridade cria um ambiente institucional onde a \u00e9tica se torna um valor do dia a dia. Fortalece a credibilidade da gest\u00e3o p\u00fablica, protege a imagem do gestor e assegura que as a\u00e7\u00f5es governamentais cheguem efetivamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n