O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31\/3, a Lei n\u00ba 3.024\/2023, oriunda da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o dos medidores a\u00e9reos de energia na cidade de Manaus. A assinatura do documento aconteceu no Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC), no bairro Adrian\u00f3polis, zona Centro-Sul, com a presen\u00e7a do presidente da CMM, Caio Andr\u00e9, e vereadores favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o prefeito destacou que uma das quest\u00f5es do projeto \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o visual causada pelos medidores a\u00e9reos nas ruas de Manaus. A nova lei ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero aqui parabenizar a c\u00e2mara pela aprova\u00e7\u00e3o da lei, quero parabenizar todos os vereadores pela postura. Nesse momento acabo de sancionar uma lei aprovada pela c\u00e2mara municipal que vai para publica\u00e7\u00e3o no dia de hoje. Ela trata exatamente sobre a quest\u00e3o visual da nossa cidade, e essa lei trata exatamente isso ent\u00e3o, para que essas posturas n\u00e3o venham acontecer mais na nossa cidade. Todos aqueles cabos de fio e ainda mais com os medidores, isso traz uma polui\u00e7\u00e3o visual muito grande na cidade, n\u00f3s estamos buscando nos adequar de uma forma mais moderna atrav\u00e9s da lei do vereador Caio aprovada\u201d, assegurou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Caio Andr\u00e9, acrescenta ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.208\/2017, um novo par\u00e1grafo \u00fanico que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia el\u00e9trica, ressalvadas as caixas de passagem de energia el\u00e9trica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar polui\u00e7\u00e3o visual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos n\u00f3s estamos fazendo nosso papel, indo ao encontro do que mais anseia a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade. Eu acredito que a partir de agora n\u00f3s temos um marco legal para tratar n\u00e3o s\u00f3 da quest\u00e3o dos medidores, mas principalmente das fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas que existem nos nossos postes\u201d, completou o presidente da c\u00e2mara, vereador Caio Assis.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o final, depois de ter passado por duas comiss\u00f5es na Casa Legislativa, atestando a constitucionalidade da mat\u00e9ria: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR); e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento (CFEO).<\/p>\n\n\n\n
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