O prefeito de Manaus, David Almeida, e a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge, reuniram-se, nesta quinta-feira, 13\/4, iniciando as tratativas para a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc\/D\u00edvida Ativa) no qual, dentre outros servi\u00e7os, ser\u00e1 oportunizado aos contribuintes a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que, com o Cejusc\/D\u00edvida Ativa, os cidad\u00e3os tenham como renegociar e quitar d\u00e9bitos resultantes do n\u00e3o pagamento \u2013 dentro do prazo de vencimento \u2013 de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) e outros.<\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 mais uma iniciativa que a Prefeitura de Manaus adota visando melhorar o dia a dia do cidad\u00e3o. Hoje tivemos apenas a primeira conversa, mas o projeto ser\u00e1 desenvolvido sempre buscando alternativas positivas para a popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que muitas pessoas desejam realizar a quita\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, por isso, a\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o importantes e necess\u00e1rias por parte do poder p\u00fablico. S\u00e3o oportunidades que devem ser ampliadas, uma vez que levam benef\u00edcios para todos”, afirmou Almeida.<\/p>\n\n\n\n
As tratativas iniciadas nessa quarta-feira, 12\/4, devem avan\u00e7ar com defini\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o discutidas por representantes da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e da Justi\u00e7a Estadual, sobretudo por magistrados que atuam em Varas da D\u00edvida Ativa e que conduzem programas de incentivo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao reunir-se com o prefeito de Manaus, a presidente do TJ-AM afirmou que o Poder Judici\u00e1rio tem buscado parcerias para aprimorar servi\u00e7os e propor iniciativas que possam beneficiar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste sentido, realizamos este primeiro contato com o Executivo Municipal para projetarmos, conjuntamente, a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos especializado que possibilite ao contribuinte a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, em fase pr\u00e9-processual. Acredito que, a partir desta reuni\u00e3o, avan\u00e7aremos e poderemos anunciar, em breve, um amplo programa, com possibilidades alternativas ao contribuinte\u201d, destacou a desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge.<\/p>\n\n\n\n
Realizada no Centro de Coopera\u00e7\u00f5es da Cidade (CCC), na avenida Umberto Calderaro, a reuni\u00e3o na qual o projeto foi discutido, teve a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Corte, desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge, do prefeito de Manaus, David Almeida; do presidente do Sistema Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Conflitos (Sispemec\/TJ-AM), desembargador D\u00e9lcio Lu\u00eds Santos; do juiz de Direito, Andr\u00e9 Luiz Nogueira Borges; do procurador-geral do Munic\u00edpio, Rafael Bertazzo e de t\u00e9cnicos da Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
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