A Prefeitura de Manaus publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), da \u00faltima quarta-feira, 3\/8, o Decreto n\u00ba 5.367, que institui a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Trabalho do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) na cidade de Manaus. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o do dispositivo tem o objetivo de valorizar os servidores e expandir a efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, por interm\u00e9dio de um sistema de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o permanente entre a gest\u00e3o municipal, trabalhadores do Suas dos setores p\u00fablico e privado, al\u00e9m de prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cEntre outros deveres atribu\u00eddos \u00e0 mesa, est\u00e3o o fortalecimento dos mecanismos de desenvolvimento profissional de carreiras, a aprecia\u00e7\u00e3o das propostas relativas \u00e0s melhorias de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de gestores, trabalhadores, conselheiros e operadores do Cadastro \u00danico, entre outros. S\u00e3o v\u00e1rias secretarias e organiza\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o trabalhando e dialogando juntas em todos os processos decis\u00f3rios, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia administrativa, conforme determina o prefeito David Almeida\u201d, declarou a secret\u00e1ria municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara Moraes.<\/p>\n\n\n\n
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Al\u00e9m da Semasc, fazem parte da composi\u00e7\u00e3o da mesa as secretarias municipais de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef); de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o (Semad); do Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (Semtepi); Casa Civil; Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM); Manaus Previd\u00eancia; representantes indicados pelo F\u00f3rum Municipal dos Trabalhadores do Suas Manaus ou, na aus\u00eancia, representantes do F\u00f3rum Estadual dos Trabalhadores do Suas, al\u00e9m de universidades p\u00fablicas federais, estaduais e privadas; e entidades sem fins lucrativos, com participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cPrevista na Norma Operacional B\u00e1sica da Assist\u00eancia Social, com a sua cria\u00e7\u00e3o sendo de responsabilidade do gestor, a mesa \u00e9 uma inst\u00e2ncia democr\u00e1tica de permanente di\u00e1logo, o que, al\u00e9m de contribuir imensamente na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria dos trabalhadores da assist\u00eancia social, que h\u00e1 muito esperam por esse momento\u201d, destacou Lorena Barreto, diretora de \u00c1rea da Gest\u00e3o do Suas da Semasc.<\/p>\n\n\n\n
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Assinada a efetiva institui\u00e7\u00e3o, a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Trabalho do Suas deve formular e aprovar seu regimento interno dentro de 180 dias a contar da data de assinatura do decreto.<\/p>\n\n\n\n
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