A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, inaugurou, nesta sexta-feira, 15\/12, o Servi\u00e7o de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Procon Manaus), cuja sede est\u00e1 instalada em local estrat\u00e9gico, no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapu\u00e3, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A recria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um compromisso do prefeito David Almeida. Apesar de estrat\u00e9gico e importante para a popula\u00e7\u00e3o, foi extinto pela gest\u00e3o anterior, em 2020. Com a recria\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculado ao gabinete do prefeito, sob a gest\u00e3o e gerenciamento da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
O vice-prefeito e secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, que tem sua vida p\u00fablica marcada na defesa do consumidor, destacou a import\u00e2ncia da nova gest\u00e3o municipal em se adaptar \u00e0s novas demandas e promover um ambiente mais seguro e justo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou representando o prefeito David Almeida e gostaria de afirmar que, hoje, \u00e9 um dos dias mais felizes para mim, pessoalmente, porque eu comecei a minha vida p\u00fablica na frente dessa linha, que \u00e9 o Direito do Consumidor. \u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o pessoal poder vencer v\u00e1rios obst\u00e1culos para inaugurar a sede, gra\u00e7as ao empenho do prefeito David, daqui para frente, vamos escrever uma nova hist\u00f3ria na defesa, na prote\u00e7\u00e3o e na orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor\u201d, disse Rotta. <\/p>\n\n\n\n
Para a inaugura\u00e7\u00e3o do Procon Manaus, o time integrado esteve seguindo uma extensa agenda de treinamentos e reuni\u00f5es institucionais para executar os servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, visando garantir uma rela\u00e7\u00e3o mais justa e transparente entre consumidores e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
O Procon Manaus ter\u00e1 como presidente a procuradora de carreira do Estado, especialista em Direito do Trabalho, Onilda Abreu, que j\u00e1 ocupou posi\u00e7\u00f5es de destaque como coordenadora do Setor Jur\u00eddico da Casa Civil municipal e como encarregada da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a recria\u00e7\u00e3o do Procon, a Prefeitura de Manaus estende mais um bra\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o manauara, atendendo o cidad\u00e3o consumerista. Encaro esse novo desafio com muita alegria e gratid\u00e3o, principalmente, pela confian\u00e7a em meu trabalho, e com empenho e energia para podermos, junto \u00e0 Prefeitura de Manaus, fortalecer a defesa do consumidor na regi\u00e3o e consolidar o compromisso em garantir rela\u00e7\u00f5es comerciais justas e equilibradas\u201d, disse a presidente Onilda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei n\u00ba 3.066, de 1\u00ba\/6\/2023, o Procon municipal funcionar\u00e1 das 8h \u00e0s 14h, de segunda a sexta, com a miss\u00e3o de atender as demandas dos consumidores da capital, sobretudo, com orienta\u00e7\u00e3o, recebimento de den\u00fancias com respectivos encaminhamentos legais, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
— — —<\/p>\n\n\n\n