A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), realizou, nesta quinta-feira, 19\/10, o lan\u00e7amento do \u201cPrograma de Integridade e Compliance\u201d, no audit\u00f3rio Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste. O programa consiste em um sistema de processo e pol\u00edticas internas desenvolvidas com foco na promo\u00e7\u00e3o da cultura da \u00e9tica, transpar\u00eancia e integridade para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do sistema atende a determina\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida, que designou \u00e0 CGM a compet\u00eancia de coordenar a estrutura\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o e o monitoramento cont\u00ednuo do programa de integridade em n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a sess\u00e3o, o vice-prefeito e secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, destacou a import\u00e2ncia do programa que refor\u00e7a o comprometimento da Prefeitura de Manaus em se manter \u00e9tica e transparente desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para a cidade de Manaus, pois estamos lan\u00e7ando o Programa de Integridade e Compliance juntamente com representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades que por si s\u00f3 j\u00e1 traduz o sentimento do prefeito David, no que se refere \u00e0 integridade, compliance e as boas pr\u00e1ticas administrativas. Temos implementado desde o primeiro dia da nossa gest\u00e3o a transpar\u00eancia como uma palavra de ordem na Prefeitura de Manaus\u201d, enfatizou Rotta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para fortalecer a estrutura\u00e7\u00e3o, foram institu\u00eddos os decretos municipais de n\u00ba 5.436\/2022; n\u00ba 5.437\/2022 e n\u00ba 5.438\/2022, que tratam sobre temas ligados \u00e0 governan\u00e7a, integridade e compliance, os quais ganharam for\u00e7a na atualidade e sua aplica\u00e7\u00e3o agrega valor na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o controlador-geral do Munic\u00edpio, Arnaldo Gomes, \u00e9 um grande marco para a prefeitura e para o munic\u00edpio lan\u00e7ar o programa de integridade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia \u00edmpar para o controle interno do munic\u00edpio, que por diretriz do nosso prefeito David Almeida, lan\u00e7amos oficialmente o Programa de Integridade e Compliance na Prefeitura de Manaus. Sabemos a import\u00e2ncia que \u00e9 a integridade para os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos com tanto zelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o manauara. Vamos continuar com a gest\u00e3o transparente e focada no desenvolvimento da cidade de Manaus\u201d, disse o controlador. <\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, temos como principal composi\u00e7\u00e3o do programa de integridade a governan\u00e7a, que figura como um conjunto de boas pr\u00e1ticas, que tem a finalidade de melhorar o processo de tomada de decis\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o. A integridade abrange os grandes desafios para o alcance da efic\u00e1cia e efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, por meio da mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos que s\u00e3o inerentes ao neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o compliance, por sua vez, \u00e9 uma forma de inserir, no cerne do servi\u00e7o p\u00fablico, a expectativa de que nada ficar\u00e1 em desconformidade com a legalidade e com as normas de conduta \u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, o \u201cPrograma de Integridade e Compliance\u201d permite que todos os organismos com os quais ele se relaciona, atuem dentro da conformidade de normas, regras, regulamentos e legisla\u00e7\u00f5es, inclusive \u00e0quelas relacionadas \u00e0 conduta \u00e9tica, sejam elas internas ou externas, relativas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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