{"id":1014,"date":"2024-03-01T20:36:38","date_gmt":"2024-03-01T23:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/ageman\/prefeitura-pioneira-tarifas-sociais\/"},"modified":"2024-03-05T17:48:29","modified_gmt":"2024-03-05T20:48:29","slug":"prefeitura-pioneira-tarifas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/ageman\/prefeitura-pioneira-tarifas-sociais\/","title":{"rendered":"Prefeitura \u00e9 pioneira na cria\u00e7\u00e3o de Tarifas Sociais de \u00e1gua e esgoto, beneficiando mais de 650 mil pessoas"},"content":{"rendered":"\n<p>A Prefeitura de Manaus foi a primeira capital do pa\u00eds a criar uma Tarifa Social de \u00e1gua e esgoto voltada a atender, exclusivamente, \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A repara\u00e7\u00e3o foi assegurada por meio da implanta\u00e7\u00e3o da \u201cTarifa 10\u201d, iniciativa que est\u00e1 atendendo a mais de 135 mil pessoas residentes em \u00e1reas vulner\u00e1veis da capital amazonense como becos, palafitas e comunidades. Al\u00e9m destas, outras 520 mil pessoas s\u00e3o assistidas pela \u201cTarifa Social Manauara\u201d, com desconto de 50% na conta de \u00e1gua e esgoto. Ao todo, 655 mil pessoas s\u00e3o alcan\u00e7adas pelos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u201cTarifa 10\u201d, que est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o de 2023, recebeu o reconhecimento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e nesta semana a C\u00e2mara Federal aprovou o Projeto de Lei 9543\/18, o qual trata da implanta\u00e7\u00e3o de Tarifa Social de \u00e1gua. A proposta, que nasceu no Senado, segue os moldes do benef\u00edcio que j\u00e1 existe em Manaus.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 bastante positivo ver que estamos sendo refer\u00eancia nacional em diversas \u00e1reas e agora com o saneamento b\u00e1sico. A \u2018Tarifa 10\u2019 busca promover a igualdade e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao saneamento b\u00e1sico aos usu\u00e1rios de baixa renda da capital amazonense e ela nasceu justamente a partir de um pleito da atual gest\u00e3o municipal junto \u00e0 concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus. A iniciativa tem rendido bons frutos e essa atitude dos deputados federais, de aprovarem uma proposta que a gente j\u00e1 oferece para a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, s\u00f3 nos revela que estamos no caminho certo, pois isso representa um passo importante rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico\u201d, afirmou o diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), Elson Andrade.<\/p>\n\n\n\n<p>No programa \u201cTarifa 10\u201d, usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza pagam somente R$ 10 mensais para ter acesso aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. O benef\u00edcio vale para um consumo de at\u00e9 15 mil litros (quinze metros c\u00fabicos) de \u00e1gua tratada, por m\u00eas, o mesmo j\u00e1 adotado pela \u201cTarifa Social Manauara\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos um trabalho muito relevante junto \u00e0s comunidades com a Tarifa Manauara. Mas, no nosso dia a dia, identificamos que ainda havia muitas fam\u00edlias que precisavam de uma aten\u00e7\u00e3o especial. Por isso, criamos o projeto da Tarifa 10 e hoje, em parceria com a Prefeitura de Manaus, estamos levando dignidade a essas pessoas. E que ter\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es constantes para chegar a todos os que precisam. Trabalhamos para garantir o acesso de todos ao saneamento b\u00e1sico\u201d, destacou Diego Dal Magro, diretor-presidente da \u00c1guas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Manaus, o projeto \u201cTarifa 10\u201d contou com a atua\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho formado por t\u00e9cnicos da Prefeitura de Manaus que auxiliaram na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade, os quais foram definidos com base nos dados do Cadastro \u00danico, fornecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), e informa\u00e7\u00f5es da Ageman e Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio (UGPM-\u00c1gua).<\/p>\n\n\n\n<p>As fam\u00edlias beneficiadas com a Tarifa 10 devem ser ocupantes de resid\u00eancia cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do Cadastro \u00danico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de at\u00e9 R$ 105. No entanto, a inclus\u00e3o depender\u00e1 de pelo menos mais um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Mulheres em exerc\u00edcio de chefe de fam\u00edlia;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Composi\u00e7\u00e3o familiar que tenha pessoas com 60 anos ou mais; crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos incompletos ou pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Fam\u00edlias residentes em \u00e1reas de moradias prec\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Para solicitar o benef\u00edcio, o cliente pode procurar um dos canais de atendimento da \u00c1guas de Manaus pelo n\u00famero 0800 092 0195. Al\u00e9m de realizar agendamento de atendimento presencial nos PACs ou na loja central da concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus, na avenida Leonardo Malcher.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil (atual Bolsa Fam\u00edlia), documentos pessoais, comprovante de resid\u00eancia e a conta de \u00e1gua que comprove a ades\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 Tarifa Manauara.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto<\/strong> \u2013 Tereza Te\u00f3filo &#8211; Ageman<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos<\/strong> \u2013 Arquivo \/ Semcom e Divulga\u00e7\u00e3o \u00c1guas de Manaus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Manaus foi a primeira capital do pa\u00eds a criar uma Tarifa Social de \u00e1gua e esgoto voltada a atender, exclusivamente, \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. 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