1- DADOS INSTITUCIONAIS GERAIS

1.1 FINALIDADES

 

 

Cabe à SEMULSP, conforme definido na Lei 936 de janeiro de 2006 e pelo Decreto 8.394, formular, administrar e executar a política de limpeza urbana da Cidade de Manaus, bem como coordenar e controlar os serviços de coleta domiciliar, seletiva e de resíduos de corte e poda de árvores; limpeza e conservação dos jardins e parques locais e ainda organizar e planejar a política de implantação de cemitérios e necrópoles em Manaus e promover ações educativas acerca da limpeza da cidade e da preservação dos recursos ambientais do município.

1.2 VISÃO DE FUTURO

Depois de modernizar, universalizar, reintegrar e humanizar o sistema de limpeza pública em Manaus, a SEMULSP pretende continuar implantando novos programas e incentivando o desenvolvimento ordenado da cidade, com apoio às ações de educação para a limpeza urbana da cidade de Manaus. Além de planejar e coordenar os serviços essenciais, a SEMULSP pretende intensificar o trabalho de apoio à manutenção de parques e praças e estimular ainda mais as atividades de coleta seletiva e reciclagem. Outra meta da Secretaria é melhorar ainda mais o sistema de cemitérios, criando condições para a abertura de novas áreas, novas alternativas e ainda viabilizando proposta de legislação que aponte diretrizes justas para a realização desta atividade.

 

1.4 MISSÃO

“Assegurar a manutenção e o desenvolvimento da limpeza e dos serviços públicos na cidade de Manaus, contemplando os seus aspectos éticos, culturais, legais, técnicos, operacionais, econômicos e ambientais, dentro de uma perspectiva de eficiência e participação comunitária, visando o bem público.”

 

2.1 GERENCIA DE LIMPEZA – GELIMP

Um dos serviços mais importantes a serem prestados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP é a limpeza das avenidas, ruas, bairros, praças, parques e igarapés que inclui varrição; gestão de banheiros públicos; capinação e pintura de meio-fio. Este trabalho define o visual da cidade e a apresentação dela para a população, sendo, portanto, um serviço essencial e diário no meio urbano.

Durante o ano de 2007, um total de 182 bairros foi atendido  o total de 604 ruas e avenidas fizeram parte da rotina de limpeza da SEMULSP que, ao todo, atendeu mais de 2.100 locais este ano.

 

2.1.1 CAPINAÇÃO E RASPAGEM DE MEIO-FIO

A equipe de Capinação da Prefeitura de Manaus conta com 194 servidores divididos em 7 equipes que cobrem todas as áreas urbanas da cidade.

Em 2007 mais de 200 bairros, avenidas, ruas, praças e igarapés foram atendidos e contaram com uma rotina de trabalho (mutirões de limpeza) que cobriu 3.046,66 km, recolhendo 206.547,103 toneladas de resíduos, um aumento de 1.6% em relação ao mesmo período de 2006.

 

2.1.2 VARRIÇÃO

Além da rotina de trabalho diário que a SEMULSP impõe ao serviço de limpeza pública na cidade de Manaus, as equipes de varrição (diurna e noturna) ainda vêm cumprindo a demanda da programação local que conta com a participação em massa dos cidadãos, como as festas populares (carnaval, eventos de Boi-Bumbá, solenidades públicas, festejos em bairros, festas juninas, entre outras).

O serviço de varrição manteve em 2007 o mesmo padrão de atendimento dos anos anteriores, contabilizando 266.760 km de extensão (ruas e avenidas da cidade) varridas diariamente. Atualmente, um grupo de 575 pessoas atua no serviço de varrição (diurno e noturno) das ruas da cidade, cerca de 20 % a menos que em dezembro de 2005.

 

2.1.3 PINTURA DE MEIO-FIO

Para este trabalho essencial à manutenção de um bom visual urbano da cidade, a SEMULSP movimentou em 2007 uma média de 80 servidores e cobriu uma área igual a 2.156,99 km de pintura no perímetro urbano local.

 

2.1.4 LIMPEZA DE IGARAPÉS

Uma das características mais marcantes da cidade de Manaus é a existência de inúmeros igarapés e córregos que cruzam toda a extensão urbana e rural da cidade. Durante anos estes espaços foram esquecidos e a ocupação desordenada destes locais resultou em um alto nível de poluição e depredação dos mesmos. A Prefeitura de Manaus, por meio da nova gestão da SEMULSP (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) vem trabalhando para manter limpos os principais igarapés e corpos d’água naturais da cidade de Manaus, consolidando uma rotina de serviços diária dentro destes locais.

Em 2007, a SEMULSP, por intermédio da Gerência de Limpeza (GELIMP) movimentou uma equipe permanente de 15 servidores e técnicos. Além deste grupo específico, este trabalho conta com o serviço das empresas Tumpex e Enterpa, por meio de contrato de concessão, as quais disponibilizam 4 equipes de 60 funcionários cada uma, para atender à programação deste núcleo que busca atender a 148 igarapés que atravessam cidade.

Durante este ano, um total de 2.808,12 toneladas de resíduos foram retirados e cobrindo uma extensão de 121km, o que permitiu uma redução significativa na incidência de casos de malária em Manaus, de acordo com a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde).

 

2.1.5 RETIRADAS DE FAIXAS E BANNERS

A SEMULSP no ano de 2007 retirou 2.340 faixas, banners e outdoors, sendo 10% provenientes do centro.

 

2.1.6 BANHEIROS PÚBLICOS

A Gestão Serafim Corrêa incorporou à SEMULSP mais um serviço em benefício da população de Manaus: a gerência de limpeza e manutenção de banheiros públicos. Inicialmente nas Praças da Matriz, do Relógio, Tenreiro Aranha se estendeu posteriormente na Praça Dom Pedro, Terminais 1, 2, 3, 4 e 5 e ainda na Ponte dos Bilhares, que contabilizam 11 banheiros públicos.

Em 2007, um total de 12.099.785 usuários foram atendidos por esta gerência.  Dos quais 54% são do sexo masculino. Os banheiros do centro da cidade foram os mais freqüentados com uma média diária de 4.000 a 4.500 usuários.

 

2.2 COLETA DE LIXO

A principal atividade de limpeza pública desenvolvida pela SEMULSP (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) é a coleta de lixo.

Em 2007 foram recolhidas 884.938,098 toneladas de resíduos sólidos urbanos, média diária de 2.424 toneladas por dia (t/dia). Cerca de 63.5 toneladas a mais do que o mesmo período de 2006, o que representa um acréscimo de 7,72% em relação ao ano anterior, atribuído à expansão do atendimento, à eliminação de focos de lixo clandestino e, provavelmente, à modificação no padrão de consumo, o qual é influenciado por aquecimento econômico, entre outras variáveis.

A coleta domiciliar participou com quase 60% do lixo coletado, seguido da remoção mecanizada com 23%.

O ano marcou ainda a implantação de um 3º turno na modalidade de coleta domiciliar, que foi implementada a partir da assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, visando reduzir a carga horária dos garis de coleta. Este serviço aumentou a capacidade de atendimento em cerca de 4% na quantidade de resíduos sólidos coletados nas residências locais.

 

2.3 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS

A SEMULSP é responsável pela instalação de lixeiras padronizadas nas principais ruas e avenidas, praças, centros comerciais, terminais, paradas de ônibus e locais turísticos da cidade de Manaus.

Além de implantar novos recipientes para descarte de lixo, a SEMULSP ainda repõe lixeiras danificadas nos pontos onde já existiam anteriormente. A constante depredação e roubo do material público têm custado à Secretaria o trabalho de reposição periódica destas lixeiras, o que soma o valor de R$ 110 para cada lixeira reposta, despesa que poderia ser reduzida em benefício de outros serviços à comunidade.

Atualmente a SEMULSP fecha o ano com 77 lixeiras de ferro instaladas nos becos e áreas de difícil acesso à coleta e 292 lixeiras plásticas para uso diário nas vias urbanas instaladas pela cidade.

 

2.4  PROGRAMA DE COMPOSTAGEM

Dentre muitos serviços e atividades pioneiras criadas pela SEMULSP na Gestão Serafim Corrêa, a Compostagem é uma das mais importantes por reduzir a quantidade de resíduos orgânicos no corpo do aterro.

Implantado em 2005, o serviço é de fácil realização e tem como objetivo aproveitar os restos de resíduos animais e vegetais coletados na cidade para serem transformados em adubo orgânico e para utilização na jardinagem municipal.

O produto final resultante da compostagem é enriquecedor ao solo, ou seja, melhora as características do mesmo, gera redução na utilização de fertilizantes químicos e aumenta a retenção de água pelo solo. Além disso, oferece uma solução de reciclagem para 50% do lixo doméstico e impede impactos ambientais gerados por estes resíduos, tais como a geração de gases e maus cheiros e a reprodução de microorganismos patogênicos e nocivos ao homem.

Desde que o programa foi implantado, 1.931 toneladas de composto orgânico já foram produzidas.

 

COMPOSTAGEM – BENEFÍCIOS

• Melhora a estrutura do solo e atua como adubo natural
• Possui fungicidas naturais e organismos benéficos que ajudam a eliminar organismos causadores de doença, no solo e nas plantas.
• Retenção de água nos solos
• Redução da contaminação e poluição atmosférica
• Envolvimento dos cidadãos
• Possibilidade de geração de renda

 

2.5 COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS – CODEC

 

A gestão e organização de cemitérios em Manaus, bem como o planejamento de novas áreas para esta finalidade específica também são atribuições da Prefeitura Municipal, por meio da SEMULSP.

Desde o início da gestão Serafim Corrêa, a Prefeitura está empenhada em reorganizar o setor que apresentava extrema carência em termos de infra-estrutura, planejamento e administração.

Para reorganizar esta atividade e melhorar a qualidade do serviço, a SEMULSP criou a Coordenadoria de Cemitérios – CODEC, que trabalha na legalização de sepulturas, recebimento de taxas, fiscalizações e, também, na abertura de discussões sobre a legislação que rege esta atividade na busca de soluções para os problemas encontrados no segmento.

No ano de 2007 foram realizados 7.580 sepultamentos nos cemitérios de Manaus dos quais 40,18% é feito por meio do Serviço de Assistência Funerária (SAF), antigo S.O.S Funeral (com isenção da taxa de sepultamento), O Cemitério Nossa Senhora Aparecida é responsável pela maioria dos sepultamentos com 74% de atendimento à população em 2007.

 

2.6 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA – GEAC

 

A motivação e participação da sociedade é condição essencial para a obtenção de resultados positivos na gestão da limpeza pública. Partindo deste princípio, a SEMULSP, por meio da GEAC, prioriza a mobilização em torno da atividade de coleta seletiva e integração das atividades de educação e formação de multiplicadores no segmento sócio ambiental de Manaus.

Sendo assim, o ano de 2007 marcou a ampliação das atividades de sensibilização como vetor de conservação ambiental e inclusão social.

 

2.6.1 COLETA SELETIVA

A Coleta Seletiva da Prefeitura de Manaus vem sendo praticada há 7 anos, mas ocorria, até 2005, de forma incipiente, na modalidade porta a porta. Entretanto não apresentava resultados expressivos que justificassem sua viabilidade no contexto da estrutura de gestão de resíduos sólidos urbanos e no âmbito do contrato de concessão existente.

A atual administração reformulou o programa, repassando a grupos de catadores a atribuição de separar e comercializar os materiais, visando promover renda, emprego e a inclusão social daqueles cidadãos.

A partir daí esta estratégia solucionou-se o problema dos catadores dentro da Lixeira Municipal, com a formação de 4 grupos de catadores, os quais foram treinados  para receber todo o material recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de Manaus.

Após resolver o problema da presença de catadores no Aterro, a SEMULSP traçou a meta de arrecadar maior número de “lixo limpo”, o qual consiste de papéis, vidros (inteiros), plásticos e metais.

Além da coleta seletiva porta a porta, a Secretaria desenvolveu o sistema ‘ponto a ponto’, que vêm sendo implantados em locais específicos para a comunidade e os cidadãos poderem descartar diretamente e pessoalmente seus materiais recicláveis.

Em comparação com a coleta seletiva realizada em 2005, a SEMULSP alcançou um aumento de 165% no serviço em 2007, sendo que o índice de recuperação de materiais recicláveis subiu de 0,07% para 0,16% este ano (tabela 1).

Atualmente, os núcleos somam 22 catadores que contabilizam uma renda média individual de R$ 458,20 por mês, cerca de 20%, a mais do que o salário mínimo (cotado em novembro a R$ 380). Dessa forma, pode-se afirmar que a reformulação da coleta seletiva desde 2005 solucionou o problema dos catadores que “trabalhavam” de maneira irregular no aterro sanitário.

Para obter maior eficiência na coleta seletiva em Manaus, a SEMULSP implantou rotas semanais para visitação, orientação e sensibilização dos cidadãos e empresas de Manaus, para informação sobre a correta segregação de resíduos com potencial para reciclagem.

 

Coleta Seletiva no Centro de Manaus

Para o centro da cidade, onde se concentra o maior fluxo comercial de Manaus, com movimentação de pessoas e veículos, a SEMULSP implantou rotas específicas para a coleta seletiva e buscou estimular a maior participação dos lojistas.

Esta ação especial visa organizar a operacionalização do espaço urbano do Centro, com a participação também de associações de catadores (ACR e ARPA) que já atuam na área, estimulando trabalhadores autônomos a cuidar da cidade e gerar empregos.

As associações que estão participando contam com 12 pessoas mobilizadas no centro da cidade. Depois de coletados, pesados e selecionados, os resíduos retornam para as associações onde são beneficiados. Atualmente, a coleta no centro de Manaus contribui com 42% de todo o resíduo reciclável arrecadado neste serviço da Prefeitura (figura 1).

 

2.6.2 INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E RESÍDUOS RECICLÁVEIS

Os núcleos de catadores recebem todo o resíduo recolhido nas rotas semanais de coleta seletiva que geram renda aos seus associados. Esta ação é desenvolvida por meio de racionalidade econômica, em que os indivíduos envolvidos trabalham em grupos e dividem os lucros. Com isso, a Prefeitura estimula não apenas a inclusão social e a geração de empregos, mas também o surgimento de pequenos empreendimentos comerciais.

O ano de 2007 marcou a consolidação da organização de catadores do Aterro. Foram retomadas as reuniões do Fórum “Lixo e Cidadania”, e foi firmada uma parceria com a UNI-Trabalho, fundação ligada à Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O reflexo mais imediato desta articulação aconteceu no evento público “Boi Manaus”, realizado no Sambódromo, em outubro de 2007, que contou com a participação média de 700.000 pessoas nos três dias de duração do evento.

Para atendimento do mesmo a SEMULSP organizou o trabalho de cerca de 100 catadores durante as três noites, resultando na arrecadação de aproximadamente 4 toneladas de resíduos recicláveis, gerando uma renda média de R$ 300, por catador, apenas naquele evento.

Para facilitar a venda de resíduos, têm-se buscado a orientação dos catadores para a organização de uma rede de compras, com apoio logístico da SEMULSP. Ao todo, a GEAC, realizou 6 reuniões para discutir o setor e as principais necessidades da categoria.

2.6.3 PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECICLÁVEIS (PEV)

Para melhorar a eficiência na coleta seletiva em Manaus a SEMULSP implantou, no segundo semestre de 2007, o segundo Ponto de Entrega Voluntário (PEV), localizado ao lado do Fórum Enoch Reis, no Aleixo, onde foram realizadas atividades educacionais ligadas à coleta seletiva e a importância da Redução, Reutilização e Reciclagem dos resíduos.

A idéia da SEMULSP é beneficiar diretamente associações de catadores de resíduos recicláveis, com o repasse integral da venda dos resíduos arrecadados nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), tornando os empreendimentos um modelo sustentável.

Desde que foi implantado o primeiro PEV, em outubro de 2006, os mesmos já arrecadaram 44,728 toneladas de resíduos.

 

2.6.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

O programa de Educação Ambiental da SEMULSP procura ressaltar a co-responsabilidade da população no trabalho de coleta seletiva e na conservação dos serviços públicos. Ou seja, além de informar a população, a Prefeitura estimula o cuidado do cidadão com a sua cidade.

Tais atividades proporcionam a inclusão social e mobilizam comunidades e escolas em bairros que recebem orientação sobre a destinação dos resíduos sólidos e a reutilização dos mesmos.

A proposta da equipe de educação ambiental é buscar parcerias entre as instituições para desenvolver a atividade dentro das comunidades.

Em 2007, 39 escolas foram atendidas e mais de 10.266pessoas participaram das atividades nas escolas do município.

Este ano, um total de 8.884 casas foram visitadas pela equipe da SEMULSP para orientação e coleta.
 

2.6.5 ATENDIMENTO COMUNITÁRIO

Para melhorar a eficiência na atividade de coleta seletiva de resíduos, a SEMULSP trabalha diretamente nas comunidades de Manaus, integrando ações de orientação, educação e fiscalização dos serviços, criando links entre a Prefeitura e sua população. Em 2007, a Secretaria, por meio da GEAC desnvolveu 3 projetos:

1. “Lixo e Cidadania Como Responsabilidade Social na Comunidade Santa Luzia”
1. 4 escolas envolvidas
2. 1 instituição
3. 2 empresas
2. “Ação na Comunidade Ismael Aziz”
3. “Educação Ambiental na nascente do Mindu”

 

2.7 COORDENADORIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS –COPPAJ

 

O desenvolvimento organizado de uma cidade depende da entrada de capital e da movimentação do comércio e da indústria para gerar renda à população que habita o município. Entretanto, o grau de satisfação da população é um dos termômetros que regem o crescimento urbano, ou seja, os habitantes satisfeitos dão crédito para investimentos dentro da cidade.

Sendo assim, uma das principais atividades da Prefeitura é o planejamento e a criação de áreas de lazer para o compartilhamento dos cidadãos. Praças, parques e jardins comunitários beneficiam a população e agregam valor ao município.

A atividade de manutenção e conservação destas áreas é de responsabilidade da SEMULSP (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) que organizou a Coordenadoria de Praças, Parques e Jardins (COPPAJ) para observar com mais rigor este importante aspecto visual e estrutural da cidade de Manaus.

Durante o ano de 2007 diversos trabalhos de jardinagem foram realizados em mais de áreas diferentes na cidade. Além disso, serviços como poda de árvores, plantio e limpeza foram realizados nas praças e parques já existentes.

 

2.7.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE JARDINS

Ao todo, em 2007 a Semulsp atuou na manutenção de 558 espaços públicos, correspondendo a 1.116 trabalhos de jardinagem,.Estes serviços corresponderam a 868 km de manutenção em ruas e avenidas,  (15%) a mais do que em relação ao mesmo período de 2006.A prioridade foi a manutenção das praças de Manaus, que são aspectos importantes no setor de lazer de qualquer comunidade.

No serviço de implantação de jardins foram realizados 302 trabalhos, predominantemente em praças.

 

2.7.2 NÚCLEO DE PAISAGISMO

Ao longo do ano de 2007, o Núcleo de Paisagismo da COPPAJ buscou planejar e implantar projetos paisagísticos em diversos pontos da cidade, buscando resgatar junto à população de Manaus a conscientização sobre a importância da presença física do elemento vegetal no visual da cidade.

Estes projetos paisagísticos que vêm sendo implantados utilizam espécies comuns de vegetais cultivados no viveiro da SEMULSP como: arbóreas, palmeiras trepadeiras, arbustos, herbáceas, forrações e piso vegetal. Este trabalho vem proporcionando uma melhoria no visual da cidade e, consequentemente, uma agregação de valor cultural e ambiental ao município.

Além do trabalho de paisagismo, a Coordenadoria deu continuidade ao processo de cadastramento e catalogação de praças, pois, na medida em que a cidade de Manaus cresce, novas áreas e praças surgem. Este ano, foram catalogadas 28 praças, totalizando o volume de 182 praças existentes no perímetro urbano. Este trabalho ainda permitiu à Secretaria identificar áreas que necessitam de intervenção e nova infra-estrutura.

 

Metas

• Elaborar um catálogo das praças de Manaus
• Elaborar projetos paisagísticos e parcerias interinstitucionais (a partir de convênios)

 

2.7.3 NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MUDAS

A Coordenadoria de Praças, Parques e Jardins (COPPAJ) administra há 2 anos uma unidade de produção de mudas localizada na sede da SEMULSP. Desde que foi implantado, este viveiro já produziu mais de 50 variedades de espécies vegetais, alcançando a produção de mais de 30 mil mudas por ano.

Esta produção está sendo totalmente destinada a praças, parques, escolas públicas e logradouros públicos em geral (canteiros centrais, rotatórias e outros).

As espécies herbáceas e arbustivas são as mais utilizadas, representando mais de 60% da produção anual da SEMULSP. Para esta atividade, a COPPAJ utilizou cerca de 330 m2 de composto orgânico durante os serviços de implantação de jardins, produção de mudas e adubação de praças e canteiros públicos.

Com este núcleo, a COPPAJ pretende atender à demanda de implantação de áreas verdes na cidade de Manaus seguindo o planejamento para a melhoria visual de Manaus. Do total de mudas implantadas, 1.600 unidades foram fornecidas por meio de TACA (Termo de Ajuste de Conduta Ambiental) ao COPPAJ, sendo que nenhuma muda de planta ornamental foi comprada pela SEMULSP este ano.

Em 2007, o núcleo produziu 32 mil mudas, sendo fornecidas 21 mil unidades para serem plantadas nas áreas públicas da cidade (praças, parques, escolas públicas, instituições e logradouros públicos).

 

Metas

• Melhorar a estrutura do viveiro
• Qualificação de servidores
• Produzir maior número de mudas arbóreas nativas
• Visitas técnicas a Centros de Referência de Produção de Mudas de outros Estados.

 

2.7.4 SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ARVORES

No ano de 2007 foram realizados 13.376 serviços de poda com uma média diária de 37 podas. As espécies Oitizeiro, Mangueira e Palheteira foram as três mais podadas, representado juntas 36% (figuras 3 e 4)

Um total de 517 espécies foram cortadas e 119 removidas devido ao tombamento

 

2.8 ATERRO SANITÁRIO

Em três anos da Gestão Serafim Corrêa a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP vem atuando para formar um novo cenário para os serviços públicos prestados à população. Após os trabalhos de organização e recuperação do Aterro Sanitário (anteriormente conhecido como “Lixão”), este ano novos equipamentos foram adquiridos, possibilitando uma melhoria na qualidade do serviço e maior capacidade de atendimento das demandas, além de uma imagem melhor do espaço.

A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e a Vara do Meio Ambiente e Qualidade Ambiental (VEMAQUA), a Prefeitura de Manaus iniciou os trabalhos de remediação do Aterro, que se consolidou com a construção das primeiras células revestidas com geomembranas de polietileno de alta densidade; a instalação de um sistema de drenagem de chorume e gases e a construção de lagoas de sedimentação para tratamento dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos no corpo do Aterro.

Foi instalada em 2007 uma nova sede administrativa e uma nova balança, com capacidade de pesagem de 60 toneladas, o dobro da capacidade da antiga balança.

No contexto das atividades, a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) tem realizado o monitoramento periódico do Aterro, demonstrando a significativa redução da carga de poluição gerada pelo mesmo. Foram realizadas ações de educação ambiental no entorno do local.