Resolução
nº 01/04

15/01/04

Resolução

nº 02/04

Resolve:
Aprovar o Regulamento para as Eleições de conselheiros zonais.

Resolução
nº 03/04

Resolve:
Aprovar a convocação da III Conferência Municipal de Saúde Bucal e a representação do Conselho no Comitê Organizador do evento.

Resolução
nº 04/04

Resolve:
Aprovar o Projeto e o Regimento
da etapa Municipal da 3ª Conferência
de Saúde Bucal.

Resolução
nº 05/04

15/04/04

Resolve:
1. Aprovar o resultado da Eleição dos membros da Diretoria Executiva/CMS/MAO para o período de 1º de abril de 2004 a 31/03/2006, conforme composição: Presidente, Renato Pereira Gonçalves;
Vice-presidente, Isaías Perpétuo Fernandes;
1º Secretário, Elson Moreira Melo e 2º Secretário, Mário Cunha e Silva;
2. Aprovar o resultado das eleições dos membros das
Comissões Permanentes do CMS/MAO:
I - Constituição e Justiça – Ehud
Emanuel Abensur dos Santos;
Isaac Gomes Benayon;
Elson Moreira Melo e Wilson Carlos Braga Reis;
II - Finanças – Dircélia Maia Ortiz;
Isaías Perpétuo Fernandes;
Cristina Regina da Silva Ferreira
e Antonio José Barbosa Pinto;
III - Saúde – Jair Machado Santos
da Rocha;
Gilson Aguiar da Silva;
Josete Ferreira Moraes e
Mário Cunha e Silva.

Resolução
nº 06/04

11/05/04

Resolve:
Aprovar o Relatório de Gestão da SEMSA, relativo ao exercício de 2003.

Resolução
nº 07/04

20/05/04

Resolve:
1. Acatar as Recomendações contidas no Relatório Anual- 2003 do Comitê Municipal de Mortalidade Materna
2. Aprovar as ações do Comitê para o exercício de 2004.

Resolução
nº 08/04

17/06/04

Resolve:
1. Aprovar a celebração do Convênio, entre a SEMSA e a Casa Dr. Fajardo - Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância de Manaus, no valor total de R$ 92.390,40 como disposto no Plano de Trabalho e demais normas legais;
2. Determinar que as Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde efetivem diligências junto a Casa Dr.
Fajardo;
3. Aprovar que a SEMSA, ao final da execução do Convênio, apresente Prestação de Contas ao Plenário.