N º DE RESOLUÇÕES

DATA

DELIBERAÇÕES

01/ 03

23/01/03

Aprova o 4º Termo Aditivo do Convênio 001/2001, firmado entre a SEMSA e a Secretaria de Estado da Saúde - SES com o prazo estabelecido em quatro meses e com vigência a contar de 15 de fevereiro de 2003.

02/ 03

20/02/03

Resolve:
1.Convocar a realização da IV Conferência Municipal de Saúde de Manaus – IV COMUS;
2. Aprovar que a Conferência Municipal de Saúde seja realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de Maio/03 nas instalações da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas;
3. Aprovar a Logomarca da IV COMUS.

03/ 03

20/03/03

Aprovar Relatório de Gestão da SEMSA/2002.

04/ 03

20/03/03

Aprova a composição da Comissão de Divulgação e Articulação Comunitária em que as Federações Comunitárias (CUC, FAC e FECOAM) participam na condição de colaboradores.

05/ 03

24/04/03

Aprova o Regimento Interno IV Conferência Municipal de Saúde de Manaus – COMUS e a alteração de data da Conferência para os dias 26, 27, 28 e 29 de Agosto de 2003.

06/ 03

15/05/03

Aprova o Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS.

07/ 03

18/06/03

Aprova a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde, por seis meses.

08/ 03

18/06/03

Resolve: Reconstituir as Comissões Permanentes do CMS/MAO:
Constituição e Justiça: Isaac Gomes Benayon; Antônio José Barbosa Pinto; Gilson Aguiar da Silva; Josuel Martins Comissão de Finanças: Isaías Perpétuo Fernandes; Dircélia Maia Ortiz; Antônio José Barbosa Pinto; Francisco Paulo Ferreira Lima Comissão de Saúde: Gilson Aguiar da Silva; Mário Cunha e Silva; Ana Ruth Araújo; Maria das Graças Soares Feitosa.

09/ 03

18/06/03

Aprova o Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família – PROESF.

10/ 03

18/06/03

Aprova a prorrogação do Convênio nº 001/ 2001-PAB - Programa de Ações Básicas, pelo prazo de seis meses.

11/ 03

26/06/03

Aprova as alterações propostas para o Regimento da IV Conferência Municipal de Saúde Manaus - COMUS.

12/ 03

17/07/03

Aprova o Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Processo de Habilitação do Município de Manaus à Gestão PAB–A.

13/ 03

17/07/03

Acata a proposta, solicitada pelo gestor da SEMSA, de Ajustamento das pendências do AAR Sálvio Belota, no prazo de 45 dias.

14/ 03

14/08/03

Aprova o nome da Conselheira Ada Rodrigues Viana arepresentando os usuários e o nome da Conselheira Ana Ruth Araújo, representando os trabalhadores para compor a mesa de abertura solene da IV COMUS.

15/ 03

14/08/03

Aprova a Proposta de Orçamento para o Conselho Municipal de Saúde de Manaus e as necessidades para a viabilização do mesmo.