CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO

RESOLUÇÃO Nº 048  DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre substituição de conselheiro em evento representando o CMS/MAO.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 9ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 18 de Setembro de 2008, considerando:

1. o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90;

2. o disposto na Resolução 034/2008 CMS/MAO de 14.08.08 que homologou, pela maioria, a decisão do Presidente deste CMS/MAO de indicar a Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza, Assistente Social, para representar este Colegiado no I Curso de Capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Combate à Homofobia, a ocorrer no período de 22 à 27.09.08, baseado no teor do Memo nº. 200 – CREST/Manaus de 28.07.08 que informa sobre a realização do Congresso sobre Saúde do Trabalhador e a Utilização de Agrotóxico, em Natal-RN, nos dias 14 e 15.08.08 e solicita deste CMS custear a participação da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza no evento, combinado com a Resolução nº. 002/2008 – D.E./CMS/MAO de 01.08.08 cujo teor aprova, ad referendum, a solicitação do CREST/Manaus constante do Memo nº 200 – CREST /Manaus de 28.07.08;

3. o teor do Requerimento nº. 05/2008 da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza de 09.09.08 – solicita compreensão no sentido de desobrigar sua participação no I Curso de Capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Combate à Homofobia, a ocorrer no período de 22 a 27.09.08, em virtude da necessidade de ter que se fazer presente na II RENAST da Amazônia Legal 2008, a ocorrer nos dias 25 e 26.09.08, em Macapá/AP, representando o CMS/MAO e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST, como Coordenadora Adjunta. Objetivo: apreciação, discussão e deliberação;

4. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária

Resolve:

1.     Aprovar, por ampla maioria, a substituição da conselheira Maria das Graças Soares Feitoza, Assistente Social pela conselheira Maria Lúcia Ferreira Marcião, psicóloga, para representar este Colegiado no I Curso de Capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Combate à Homofobia, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos_SEJUS, a ocorrer no período de 22 à 27.09.08.

Manaus, 18 de setembro de 2008.

Manoel Jesus Pinheiro Coelho

Presidente

Elson Moreira de Melo

Vice-Presidente

1º Secretário Executivo

2ª Secretária Executiva

Homologo a Resolução nº. 048/08, de 18 de setembro de 2008, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.

Dr. Manoel Jesus Pinheiro Coelho